Em destaque: Promulgação do fim da 6 x 1 tem “olê, olê, olê, olá, Lula”

Sindicalistas e militantes acompanham sessão solene no Congresso que também promulgou regras para agentes de saúde

--> copiar link --> O fim da escala 6 X 1 é uma das principais bandeiras para a reeleição de Lula (ao centro, de gravata vermelha) Sérgio Lima/Poder360 - 16.out.2026 Isabella Luciano de Brasília 16.out.2026 (sexta-feira) - 15h28 Priorize o Poder no Google Durante a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6 X 1, no Congresso Nacional, nesta 6ª feira (16.out.2026), apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entoaram o tradicional canto “olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!” .

A sessão solene, que contou com a presença de Lula, também promulgou a PEC 14 de 2021. A medida estipula aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A cerimônia foi acompanhada por sindicalistas e apoiadores do petista.

Esta é uma vitória para Lula, já que a aprovação do fim da escala faz parte da estratégia da campanha petista para alcançar uma virada histórica no 2º turno das eleições de 2026 contra Flávio Bolsonaro (PL). O fim da escala 6 X 1 foi transformado em uma das principais bandeiras para sua reeleição.

O Senado aprovou a PEC na 4ª feira (14.out). Saiba aqui como votou cada senador.

O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mantém a versão aprovada pela Câmara em maio . A implementação será gradual: 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas, com 2 dias de descanso semanal remunerado. O limite de 40 horas passará a valer 14 meses depois da publicação.

Eis as principais mudanças estabelecidas no texto:

A promulgação transforma a PEC em Emenda Constitucional e dá início à contagem dos prazos de transição. A mudança impacta trabalhadores que hoje cumprem 6 dias de trabalho para 1 de folga.

A proposta foi promulgada na mesma sessão da PEC 221 de 2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6 X 1. O governo se posicionou contra as novas regras de aposentadoria por causa do impacto orçamentário.

A estimativa é de um custo de R$ 24,7 bilhões nos primeiros 10 anos, segundo nota técnica do Ministério da Previdência. O Planalto também citou a ausência de indicação sobre a origem dos recursos para arcar com o novo gasto.

O texto estabelece limites de idade diferenciados e requisitos de tempo de contribuição para agentes de saúde por causa de riscos associados às funções. A norma também determina a regularização do vínculo funcional, exigindo a admissão sob o mesmo regime jurídico dos servidores efetivos.