Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar no Portal Empire, você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Diretrizes Editoriais e de Colunistas

O portal fomenta a liberdade de expressão responsável e a diversidade de opiniões regionais. Nossos colunistas e autores comprometem-se a:

• Produzir conteúdo autoral, verídico e ético, respeitando os direitos autorais e de imagem de terceiros.
• Não publicar notícias falsas (*fake news*), discursos de ódio, conteúdos discriminatórios ou difamatórios.
• Submeter colunas à moderação e aprovação da administração quando exigido pelas diretrizes da plataforma.
• Reconhecer que opiniões emitidas em artigos assinados por colunistas não representam necessariamente o posicionamento institucional do portal.

3. Captação de Notícias e Direitos Autorais

O Portal Empire utiliza tecnologia de agregação e captação RSS para notícias de interesse público regional e nacional. Todo conteúdo captado de veículos parceiros exibe expressamente:

• Selo de identificação e crédito ao veículo originador (*Via Veículo*).
• Resumo informativo conforme disponibilizado nos feeds públicos.
• Link direto para leitura na íntegra no veículo de origem com atributos de segurança (`rel="noopener nofollow"`).

4. Política de Publicidade e Anúncios

O marketplace publicitário do portal permite a contratação de espaços de mídia por anunciantes diretos ou em parceria com colunistas locais:

• Os anúncios devem estar em conformidade com o Código de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e o Código de Defesa do Consumidor.
• São vedados anúncios com promessas fraudulentas, produtos proibidos por lei ou conteúdos de teor adulto/ilícito.
• O pagamento e ativação das campanhas ocorrem mediante liquidação em gateway autorizado (Asaas), com regras de comissão e split aplicadas automaticamente.

5. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca da sede do portal.