Panorama: Lula e Flávio divergem sobre privatizações e tamanho do Estado

Embora os dois candidatos defendam o uso de ferramentas digitais e mecanismos de transparência na administração pública, as propostas seguem caminhos diferentes na definição do tamanho e das funções da máquina estatal.

O plano de Lula, que busca a reeleição, prevê ampliar a eficiência, a qualidade e o controle do gasto público. O documento propõe universalizar serviços digitais personalizados e criar infraestruturas públicas digitais, aprofundando iniciativas já reunidas na plataforma Gov.br, que concentra mais de 5 mil serviços federais.

Na área de integridade, o programa petista também prevê reforço de mecanismos de transparência, prevenção e combate à corrupção, com foco na investigação e responsabilização de envolvidos em irregularidades e preservação da independência das instituições.

Em relação às estatais, Lula se opõe à privatização de empresas como Petrobras, Correios e Embrapa. O plano defende a recuperação financeira e a reestruturação dessas companhias, vistas como instrumentos de investimento, desenvolvimento econômico e soberania nacional.

A proposta também prevê parcerias com o setor privado e investimentos ligados à transição energética. No caso da Petrobras, o documento aponta a intenção de ampliar fontes de baixo carbono e reduzir emissões operacionais, em alinhamento com os compromissos climáticos brasileiros.

Já o plano de Flávio Bolsonaro propõe digitalização de serviços públicos como forma de reduzir filas e tornar a administração mais ágil e menos onerosa. O documento também prevê mecanismos de transparência e avaliação de políticas públicas, inclusive em programas de transferência de renda.

A principal diferença está na dimensão da estrutura estatal. O candidato do PL defende um “tesouraço” na máquina pública, com reforma administrativa, redução de gastos operacionais, corte de cargos comissionados e diminuição no número de ministérios.

O programa ainda propõe desregulamentação de normas infralegais nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária, além da retomada do Programa Nacional de Desestatização. A venda de ativos considerados não estratégicos aparece como uma alternativa para atrair investimento privado e reduzir o endividamento público.

Flávio também prevê usar a Lei das Estatais como referência para indicações em agências reguladoras e empresas públicas, com foco em critérios técnicos para a gestão.

As divergências refletem modelos diferentes. Enquanto Lula defende a manutenção das estatais em áreas consideradas estratégicas e aposta em concessões e parcerias público-privadas na infraestrutura, Flávio propõe ampliar a participação privada e reduzir a estrutura administrativa federal.

Na concessão, a administração ou exploração de um serviço é transferida à iniciativa privada por prazo determinado. Na privatização, há venda definitiva do controle de uma empresa estatal. O debate entre os dois modelos volta ao centro da eleição com a escolha presidencial marcada para este domingo.