Panorama: Governo deve manter subsídios a combustíveis com alta do petróleo, diz Durigan

BRASÍLIA, 23 Out (Reuters) – O governo ⁠do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ⁠deverá manter subsídios a combustíveis se a cotação internacional ‌do petróleo continuar alta por conta do conflito no Oriente Médio, disse nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Dario ‌Durigan.

Em entrevista ao portal Uol, Durigan argumentou que o governo observa ganhos de arrecadação quando o valor do barril do petróleo sobe, tendo optado por reverter esses ganhos — com royalties e tributos pagos por empresas do setor — para suavizar ⁠variações ‌de preços dos combustíveis.

Anúncio ocorre na mesma semana em que Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), caso seja eleito

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‘Se o Brent continuar num patamar ⁠muito elevado (no próximo ano) e a gente seguir percebendo que vai ter recurso adicional, é sim possível, e acho que essa deve ser a proposta do presidente, manter essa ajuda para suavizar, não é para controlar preço’, ​disse.

O ministro acrescentou que não pode ser descartada a possibilidade de manutenção do imposto sobre exportação de petróleo ​nesse cenário, ressaltando que o tributo criado após a eclosão da guerra no Oriente Médio tem caráter regulatório ao desincentivar a saída de óleo do país, com efeito fiscal secundário.

A cotação do petróleo Brent operava ao redor ‌de US$117 no início da tarde desta ​sexta-feira.

Durigan ainda afirmou que o preço dos combustíveis no Brasil explodiria se eventualmente o senador Flávio Bolsonaro (PL) fosse eleito e reinstituísse o sistema de ⁠paridade de preços ​de importação, modelo ​usado pela Petrobras até 2023 que usava cotações internacionais para balizar os reajustes ⁠de combustíveis no país.

Na ​entrevista, o ministro acrescentou que o governo poderá apresentar propostas para liberação de crédito ou perdão de dívidas para pequenos negócios ​afetados pelo fim da escala 6×1, aprovado neste mês pelo Congresso Nacional.

Durigan, que coordena o plano econômico ​para a tentativa ⁠de reeleição de Lula, ponderou que a iniciativa faz parte do escopo da ⁠campanha do petista, não do governo.

Os brasileiros irão às urnas no domingo para definir, em segundo turno, se a presidência da República será ocupada por Lula em seu quarto mandato não consecutivo ou por Flávio Bolsonaro.

(Por Bernardo Caram, edição de Isabel ​Versiani)