Atualização: Empate entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo turno seria decidido pela idade

Debate entre Lula e Flávio Bolsonaro na Band | Reprodução Se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminarem o segundo turno das eleições presidenciais com exatamente o mesmo número de votos válidos, o candidato mais velho será considerado eleito, conforme estabelece a Constituição Federal. Nesse cenário, Lula levaria vantagem por ter 80 anos, enquanto o senador tem 45.

A regra está prevista no artigo 77, parágrafo 5º, da Constituição e se aplica a uma eventual igualdade absoluta na quantidade de votos válidos entre os candidatos. Votos brancos e nulos não entram nessa contagem, pois não são destinados a nenhuma das candidaturas.

O segundo turno está marcado para domingo (25 de outubro) e colocará os dois candidatos frente a frente na disputa pela Presidência da República. No primeiro turno, a diferença entre eles foi de aproximadamente 1,8 ponto percentual, equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos, segundo os dados citados pela CNN Brasil.

A possibilidade de empate exato é considerada extremamente improvável, diante do número de eleitores envolvidos. Ainda assim, a legislação estabelece um critério objetivo para resolver a situação: a idade dos candidatos.

A regra só seria aplicada se os dois recebessem exatamente a mesma quantidade de votos válidos. Uma diferença de apenas um voto válido seria suficiente para definir o vencedor da eleição.

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