Juiz do Distrito Federal descarta pedido de liberdade de Eduardo Cunha

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso desde 2016.

Na decisão, o magistrado negou derrubar uma prisão preventiva decretada em 2017 na Operação Patmos, baseada na delação premiada de executivos da J&F.

Em depoimento, o empresário Joesley Batista disse que pagava propina para o ex-deputado permanecer em silêncio a respeito de supostos delitos cometidos pelo presidente Michel Temer e outros políticos da cúpula do PMDB.

Eduardo Cunha ainda permanece preso em razão de outros decretos de prisão preventiva, da Justiça Federal no Paraná e em Brasília, relacionados a desvios na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

A defesa pediu o fim da prisão a Vallisney de Souza Oliveira sob o argumento de que o ex-deputado está afastado da política desde a cassação de seu mandato, em 2016.

O Ministério Público, porém, recomendou a manutenção da prisão, apontando “forte influência” do ex-deputado junto “a outros comparsas para locupletar-se”, mesmo após seu afastamento da Câmara.

O juiz considerou ainda haver risco de novos crimes e rejeitou também pedido da defesa para aplicar medidas alternativas – que podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados ou recolhimento de passaporte, por exemplo.

“A necessidade de manter interrompida a atuação da organização criminosa referida e o risco concreto de reiteração criminosa justificam a manutenção da prisão cautelar, não se mostrando suficiente a substituição por medidas cautelares para afastar as aludidas circunstâncias”, escreveu o magistrado.