‘Governo está tirando do agro com as duas mãos’, avalia Octaciano Neto — IOF sobre títulos isentos

A possível cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos atualmente isentos de tributação, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas, pode encarecer o financiamento privado e reduzir a oferta de crédito ao setor. A avaliação é de Octaciano Neto, fundador da consultoria Zera e ex-secretário de Agricultura do Espírito Santo.

Na visão do executivo, o agronegócio já enfrenta pressão sobre o custo do dinheiro em razão dos juros elevados, cenário que ele associa aos déficits fiscais do governo federal. Uma eventual tributação sobre os instrumentos de captação privada, segundo ele, adicionaria uma nova dificuldade para produtores rurais e empresas do setor.

“Minha percepção é que o governo está tirando do agro com as duas mãos”, afirma Neto. Para ele, de um lado, os gastos públicos superiores à arrecadação contribuem para manter os juros elevados, encarecendo o crédito. De outro, a discussão sobre o IOF pode reduzir a atratividade de títulos que ajudam a direcionar recursos privados ao financiamento da atividade agropecuária.

O executivo destaca que a capacidade do governo de subsidiar o crédito rural é limitada, o que torna o mercado de capitais uma fonte importante de recursos para o setor. Nesse contexto, os incentivos tributários são fundamentais para atrair investidores para instrumentos como LCAs e CRAs.

Caso a cobrança avance, a tendência, na avaliação de Neto, é que esses títulos percam atratividade ou precisem oferecer remunerações maiores para compensar os investidores. O efeito pode chegar à ponta do financiamento, com menor disponibilidade de recursos e juros mais altos para produtores rurais.

“Então, o governo pressiona o custo do dinheiro pela política fiscal e ainda quer encarecer os mecanismos privados que ajudam a financiar a produção”, diz. Para Neto, o agronegócio precisa de previsibilidade e crédito competitivo para manter os investimentos e a produção.