Fique por dentro: O que é o Ministério da Prosperidade, promessa de Flávio Bolsonaro se eleito?

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende criar um Ministério da Prosperidade para concentrar programas sociais, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo. A proposta, anunciada após o primeiro turno, voltou a ser defendida pelo senador no debate com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado pela Band neste domingo (18).

A ideia é substituir a atual estrutura responsável pela assistência social por um ministério que também promova a inserção de beneficiários no mercado de trabalho e facilite o acesso ao crédito. Segundo o candidato, o Bolsa Família seria mantido, mas integrado a iniciativas de geração de renda.

A promessa foi apresentada em 9 de outubro e não aparece com esse nome no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A campanha ainda não informou quanto custaria a nova estrutura nem quais programas seriam transferidos para a pasta.

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Segundo informações da campanha, o ministério assumiria atribuições atualmente concentradas no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O objetivo seria reunir transferência de renda, cursos profissionalizantes, financiamento de pequenos negócios e programas de acesso à moradia.

Durante o debate, o senador também relacionou a iniciativa à expansão do financiamento para pequenos negócios em comunidades e periferias.

A campanha, porém, ainda não detalhou as condições dos empréstimos, as taxas de juros ou o volume de recursos destinado ao programa.

Flávio afirma que pretende preservar o Bolsa Família e facilitar a entrada de beneficiários no mercado formal de trabalho. Seu plano prevê permitir que famílias continuem recebendo o benefício por até dois anos após conseguirem emprego, além de simplificar o retorno ao programa em caso de desemprego.

O candidato também associa a proposta à renegociação de dívidas e à ampliação do crédito. No debate da Band , defendeu períodos de carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para empresas endividadas.

Ainda não foi esclarecido se essas medidas seriam administradas pelo novo ministério ou por instituições financeiras públicas.

A criação da pasta ocorre em meio à promessa de Flávio de reduzir a estrutura administrativa federal. Seu programa de governo prevê cortar pelo menos dez ministérios, diminuir cargos comissionados e conter despesas.

Para implementar o Ministério da Prosperidade sem ampliar o número de pastas, seria necessário reorganizar atribuições de órgãos existentes.

A proposta também tem relevância eleitoral. Flávio tenta ampliar sua presença entre trabalhadores de baixa renda e beneficiários de programas sociais, grupos nos quais Lula mantém vantagem nas pesquisas.

O nome escolhido também foi associado à linguagem de setores religiosos e do empreendedorismo, embora a campanha não tenha atribuído oficialmente uma inspiração religiosa à iniciativa.

A definição sobre o funcionamento do ministério, seu orçamento e suas atribuições permanece pendente. Esses detalhes serão necessários para avaliar o alcance das mudanças prometidas para 2027.