Região: Editais visam compra de 1,6 mil toneladas de alimentos no AM; veja como participar

Manaus – O governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror), publicou dois editais, sendo um de Chamada Pública nº 02/2026-PAA-SEPROR, para aquisição de 1,6 mil toneladas de gêneros alimentícios, e o edital de nº 03/2026, para cadastramento de entidades socioassistenciais e da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN), na condição de unidades recebedoras.

Os dois editais visam levar apoio a agricultores familiares que tiveram sua capacidade produtiva e suas condições de comercialização afetadas pelos impactos decorrentes da vazante dos rios, do fenômeno climático El Niño e das queimadas no estado no corrente ano, e garantir a segurança alimentar da população, e podem ser acessados no portal da Sepror, no endereço.

O período de apresentação das propostas de fornecimento ou credenciamento para distribuição e documentação, segundo os dois editais, está aberto até 3 de novembro, por meio do link (para agricultor) ou aqui (para entidade socioassistencial), ou direto na sede da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), na avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Japiim II, Manaus – AM, 69077-730 Ulbra – Bloco G, 3º Andar e Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Para os agricultores localizados nos demais municípios, na sede do Idam correspondente.

O Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores familiares e entidades socioassistenciais e da Rede Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), visando à suplementação alimentar às pessoas atendidas por entidades governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades publicamente reconhecidas de atendimentos às populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional, cadastradas em seus devidos conselhos.

Os produtos serão adquiridos junto a 1.200 agricultores familiares nos 62 municípios do Amazonas e destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.

Segundo o coordenador do PAA pela Sepror, Juliano Osawa, “a aquisição envolve recursos da ordem de R$ 12.987.899,86, do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sem contrapartida do governo amazonense, e serão priorizados R$ 350.000 deste orçamento para a aquisição de produtos orgânicos, com objetivo de fortalecer a agroecologia no Estado”.

Os editais abrangem todos os municípios do estado, porém os produtores rurais de 36 municípios considerados em situação de emergência, segundo o Decreto Estadual 55.751, de 10 de outubro de 2026, terão prioridade.

Os municípios são: Apuí, Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves, Tapauá, Tefé e Urucurituba.

As famílias de produtores rurais participantes do edital, de acordo com o que produzem em suas regiões, entregarão ao PAA, em seus respectivos municípios, os seguintes produtos que serão simultaneamente entregues às famílias cadastradas: abacaxi, abacate, abóbora, açaí, alface, banana, beringela, cará, castanha-do-brasil, cebolinha, chicória, coco, coentro, couve, cupuaçu, feijão, goiaba, laranja, limão, mamão, manga, maracujá, maxixe, melancia, melão, milho verde, pepino, pimenta de cheiro, pimentão, pupunha, pitaia, quiabo, rambutã, macaxeira, repolho, rúcula, salsa, tomate, tucumã, açúcar mascavo, bananada, farinha de mandioca, farinha de tapioca, mel de cana, rapadura, galinha caipira, iogurte, ovos, mel de abelha, queijo coalho, carne bovina, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim.