Projeto que prevê mapeamento de riscos geológicos em áreas naturais de Itapema avança na Câmara

A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 385/2026, de autoria da vereadora Lorita Montagner (PSD), que estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Mapeamento de Risco Geológico (PMRG). A proposta, aprovada na última sessão (10) busca ampliar a identificação, o monitoramento e a prevenção de riscos em áreas naturais e turísticas do município.

O texto contempla locais como parques, trilhas, morros, costões, encostas e florestas, frequentemente utilizados para atividades de turismo e lazer.

Entre as medidas previstas estão a elaboração de mapas que classifiquem os riscos em níveis baixo, médio e alto, identificando áreas suscetíveis a deslizamentos, quedas de rochas, inundações bruscas e outros fenômenos naturais.

A iniciativa também prevê diretrizes para o monitoramento das condições de chuva e da estabilidade das encostas, além da integração das informações com os planos de emergência e as ações da Defesa Civil.

Para desenvolver essas ações, o PL permite que o Município estabeleça parcerias com órgãos públicos, universidades, centros de pesquisa e outras instituições, respeitando a disponibilidade orçamentária.

Com a aprovação na Câmara, o PL segue para análise do Poder Executivo (Prefeitura), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Fonte: Portal Empire Cidades