plataformas digitais têm contribuído com a Justiça, se não, sabem que podem sair do ar — Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou neste sábado, 24, que as plataformas digitais colaboram com a Justiça eleitoral e auxiliam a manter uma conduta “adequada” de campanhas digitais porque sabem que, caso decidam não fazer, podem ser retiradas do ar no Brasil, como já aconteceu com o X, por determinação do ministro Alexandre de Moraes em 2024.

“O Tribunal fez também uma mediação muito importante nesse sentido e as plataformas sociais também atuaram com muita deferência à Corte, há que se dizer disso, com muito respeito, porque sabem que temos a possibilidade de determinar que elas saiam do ar … Em razão de outras decisões não eleitorais, já tirou do ar no Brasil inteiro, o X. O que traz para essas plataformas uma preocupação econômica”, afirmou em cerimônias com os observadores internacionais na sede do TSE, em Brasília (DF). Representantes de cerca de 44 países, incluindo os Estados Unidos, estiveram presentes.

Ele afirma que o trabalho conjunto para se evitar que materiais de intenções “obscuras” sejam usados como munição política entre candidatos em canais de campanhas e redes sociais foi bem-sucedido e alinhado com a demanda de ajuste de condutas das big techs do setor.

“Há que se distinguir aquilo que é uma atuação política legítima de usar esses meios para a sua propaganda daquilo que vem a ser de referências obscuras, através de algum tipo de impulsionamento ou de uso de robótica, substituindo o cidadão na tentativa de influenciar para uma proposição … Nosso trabalho de supervisão desses canais e ajuste de conduta de plataforma foi extremamente bem-sucedido”, disse.