PF apura sobrepreço de bombas d'água em enchente no RS

Contratos emergenciais em Canoas e Cachoeirinha tinham sobrepreço de até dez vezes; Justiça bloqueou R$ 10 milhões e secretário foi exonerado

Siga no Google Discover Priorizar nos meus resultados Google A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Deságue para investigar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos e fraudes em contratações emergenciais firmadas durante a enchente histórica que assolou o Rio Grande do Sul em 2024.

O foco central da apuração recai sobre o aluguel de motobombas destinadas ao escoamento da água acumulada em bairros alagados da Região Metropolitana de Porto Alegre.

De acordo com as apurações dos agentes federais, os acordos firmados pelo poder público chegaram a registrar valores até dez vezes superiores aos custos reais praticados pelo mercado.

O inquérito policial detalha que as prefeituras contrataram, com dispensa de licitação, uma empresa que não possuía capacidade operacional, maquinário próprio nem estrutura técnica para executar o serviço de drenagem:

Logo após receber os repasses da administração pública, a empresa contratada repassava a execução para companhias especializadas por meio de subcontratações;

Os prestadores de serviço que realmente operavam no terreno recebiam quantias substancialmente menores do que o total desembolsado pelos cofres municipais.

Somente no município de Canoas, os peritos da corporação estimaram um sobrepreço direto de R$ 7 milhões nos contratos emergenciais.

Os investigadores mapearam movimentações financeiras atípicas, incluindo saques vultosos em dinheiro vivo e transferências bancárias para pessoas jurídicas sem qualquer ligação com os serviços contratados.

As ações operacionais cumpriram mandados judiciais que resultaram no bloqueio de mais de R$ 10 milhões em bens e ativos financeiros ligados aos investigados nas cidades de Canoas e Cachoeirinha.

O caso provocou reflexos políticos imediatos na administração local. João Batista Portella Pereira, que exercia o cargo de secretário da Fazenda de Canoas durante o período das contratações em 2024 e atualmente chefiava a Secretaria-Geral de Governo, foi formalmente exonerado das funções nesta sexta-feira;

Os envolvidos no esquema responderão perante a Justiça Federal pelos crimes de fraude a licitações e contratações diretas, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fonte: Portal Empire Cidades