Panorama: Projeto exige fisioterapeuta em equipes de segurança de empresas

O número de profissionais exigidos poderá aumentar de acordo com o total de empregados da companhia

--> copiar link --> Na imagem, o plenário da Câmara Thiago Cristino / Câmara - 12.ago.2026 Agência Câmara 24.out.2026 (sábado) - 6h50 Priorize o Poder no Google O Projeto de Lei 2635/26 torna obrigatória a inclusão de pelo menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho de empresas com mais de 250 empregados e classificadas com grau de risco 3 (médio e alto) e 4 (muito alto).

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, a contratação do fisioterapeuta do trabalho poderá ocorrer de forma direta, terceirizada ou compartilhada.

O número de profissionais exigidos poderá aumentar de acordo com o total de empregados da companhia.

Atualmente, indústrias e grandes corporações classificadas como de alto risco são obrigadas a manter equipes internas fixas do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Esses profissionais atuam dentro da empresa para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Pelo projeto, entre as funções do fisioterapeuta no SESMT estão:

Segundo o autor, deputado suplente Ilacir Bicalho (Republicanos-MG), atualmente fora do exercício do mandato, o objetivo das medidas é reduzir a ocorrência de lesões e o afastamento de empregados por motivos de saúde.

“A proposta busca modernizar a política de saúde e segurança do trabalho no Brasil, promovendo a inclusão do fisioterapeuta de forma técnica, proporcional e economicamente viável” , afirma Bicalho.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.