Panorama: Motta buscará apoio de PL e PT para mudar sistema eleitoral

Presidente da Câmara recebeu líderes partidários e disse que pretende votar ainda esse ano o sistema distrital misto para o Legislativo a partir de 2034

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (28) que buscará partidos de direita e esquerda para angariar apoio à proposta de alteração do sistema eleitoral para cargos no Poder Legislativo.

Motta recebeu mais cedo presidentes e líderes de partidos de centro e anunciou que tentará votar e aprovar ainda esse ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que adotará o voto distrital misto a partir das eleições de 2034.

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung, LG e Roku.

Siga no Google Discover Não estiveram na reunião PL e NOVO, de oposição, e o bloco governista que inclui a federação PT-PCdoB-PV e o PSOL. Motta quer o aval dessas siglas para avançar com a PEC.

“A partir de agora, com a autorização dos líderes e dos presidentes, nós buscaremos os demais partidos para conversar sobre essa decisão tomada aqui", declarou o deputado na reunião oficial da Presidência da Câmara.

A medida prevê um sistema de transição a ser discutido com os líderes visando o pleito de 2030. Segundo o parlamentar, a mudança efetiva a curto prazo foi vetada pelas bancadas legislativas.

Motta disse que também vai se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para costurar a tramitação da PEC a fim de votá-la ainda em 2026.

“Estou feliz em reabrir este debate e encontrar janela para esse ano. Chegou a hora de o Brasil enfrentar esse tema”, afirmou.

O presidente da Câmara enfatizou que não está no horizonte a mudança do sistema de votação majoritária, usada para eleger chefes do Executivo e senadores.

Anunciou ainda que a discussão sobre a PEC se dará a partir de um grupo de trabalho com todos os partidos. Cada legenda poderá indicar um representante.

Outra atualização que será proposta no código eleitoral é o estabelecimento de “regras claras” para a propaganda eleitoral em redes sociais. Motta disse que o ambiente digital carece de diretrizes, diferentemente das propagandas físicas e rádios e televisões.

“É preciso regras claras que garantam paridade e um sistema transparente e isonômico para que um ou outro candidato ou partido possa se beneficiar”, argumentou o deputado.

O encontro desta manhã reuniu chefes e líderes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. Eles defenderam a aprovação de uma proposta que estabeleça o formato de distrital misto nas eleições de 2030, com transição para o sistema distrital misto no pleito de 2034.

O voto distrital misto vem sendo defendido por autoridades da política e do Judiciário nos últimos meses, como o próprio Motta, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A movimentação de partidos de centro ocorre após PL e Novo ganharem terreno nas eleições deste ano, ampliando presença na Câmara e no Senado a partir da Legislatura que se inicia em 2027.

Atualmente, o Brasil adota dois sistemas, o majoritário e o proporcional.

No majoritário, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vence o candidato que for mais votado para cargos do poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e de senador. Ganha quem tiver maioria absoluta ou simples dos votos.

A absoluta é atingida por quem obtém 50% mais um dos votos válidos, sem considerar brancos e nulos. Na simples, é eleito quem recebe mais votos.

Nas disputas para presidente, governos estaduais e do Distrito Federal e prefeituras de cidades com mais de 200 mil eleitores e eleitoras, é preciso conseguir a maioria absoluta para vencer. Quando isso não ocorre, é realizado um segundo turno.

O sistema proporcional elege deputados federais, estaduais e distritais (no caso do DF) e vereadores. Os eleitores são distribuídos por colégios eleitorais, que correspondem ao número total de pessoas aptas a votar em cada estado.

O colégio eleitoral do estado de São Paulo, por exemplo, tem mais de 34 milhões de pessoas aptas a votar. Pelo modelo proporcional, os candidatos a cargos de deputados disputam os votos do conjunto de eleitores.