Panorama: Justiça afasta advogado investigado por suspeita de desviar dinheiro de clientes no Amapá

Com pelo menos 26 boletins de ocorrência registrados, profissional é investigado por suspeita de apropriação indébita de valores e descumprimento de serviços jurídicos.

Um advogado foi afastado do exercício da profissão por determinação judicial após se tornar alvo de uma investigação da Polícia Civil do Amapá por suspeita de apropriação indébita de dinheiro de clientes, em Macapá. O caso reúne pelo menos 26 boletins de ocorrência, registrados por pessoas que relatam prejuízos financeiros após contratar os serviços jurídicos do profissional. De acordo com as investigações, os clientes procuravam o advogado para representá-los em diferentes demandas judiciais, firmavam contratos e realizavam os pagamentos acordados. No entanto, em diversos casos, os serviços prometidos não teriam sido executados conforme o combinado, deixando os contratantes sem respostas e sem esclarecimentos sobre o andamento dos processos.

Os relatos apresentados à polícia apontam que, inicialmente, o profissional justificava a falta de movimentação dos casos alegando dificuldades, imprevistos ou outros problemas. Com o passar do tempo, porém, algumas vítimas afirmam que ele passou a ignorar mensagens e ligações, interrompendo completamente a comunicação.

Uma das denunciantes relatou ter desembolsado aproximadamente R$ 1,8 mil para contratar os serviços advocatícios, mas afirma que o acordo não foi cumprido.

A investigação, entretanto, aponta situações consideradas ainda mais graves. Segundo o delegado Nixon Kenedy, responsável pelo caso, há registros de processos que chegaram a ser ajuizados, mas cujos valores recebidos pelo advogado não teriam sido repassados aos respectivos clientes.

“Em outros casos ele recebeu para o exercício profissional, ajuizou a ação, recebeu o valor daquela demanda judicial em sua própria conta e não repassou para o seu cliente”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil apura também outras possíveis irregularidades envolvendo o recebimento e a movimentação de recursos financeiros pertencentes aos clientes. Por enquanto, os detalhes dessas ocorrências não foram divulgados para não prejudicar o andamento das investigações.

Diante do número de denúncias e dos indícios reunidos durante a apuração, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão preventiva do advogado. O pedido, entretanto, foi negado pelo Judiciário, que considerou cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas.

Entre as determinações judiciais estão a suspensão do exercício da advocacia, a proibição de deixar Macapá sem autorização judicial e a obrigação de comparecer periodicamente à Justiça.

Com a decisão, o profissional fica impedido de exercer suas atividades advocatícias enquanto estiver em vigor a determinação judicial, além de precisar cumprir as demais restrições estabelecidas.

A investigação continua em andamento, e a Polícia Civil trabalha para identificar outras possíveis vítimas e esclarecer a extensão dos prejuízos financeiros atribuídos ao advogado.

A orientação é que pessoas que tenham contratado os serviços do profissional e suspeitem de irregularidades procurem uma delegacia para registrar ocorrência e apresentar documentos que possam contribuir com as investigações, como contratos, comprovantes de pagamento, conversas e registros de processos judiciais.

O que diz a OAB-AP Em manifestação oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) informou que ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre os fatos investigados.

A entidade declarou que eventuais irregularidades serão apuradas dentro de suas atribuições institucionais e ressaltou que, caso as condutas sejam comprovadas, os responsáveis estarão sujeitos às medidas disciplinares previstas na legislação e nas normas que regulamentam o exercício da advocacia.

A situação deixa muitos clientes preocupados, especialmente aqueles que confiaram ao advogado a defesa de seus direitos e agora alegam ter sido prejudicados. A Polícia Civil continua investigando o caso para esclarecer o que aconteceu e identificar possíveis novas vítimas. Enquanto isso, o profissional deverá cumprir as restrições impostas pela Justiça, até que os fatos sejam devidamente apurados..