Panorama: Aneel deve retomar votação do processo sobre Enel São Paulo no dia 17

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Gentil Nogueira deve apresentar no próximo dia 17 o voto referente ao processo que pode definir o futuro da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP). A relatora Agnes da Costa votou no início de outubro por recomendar o fim do contrato da empresa, acompanhada pela diretora Ludimila Lima da Silva. Ele foi questionado por jornalistas na sede da Aneel.

Gentil Nogueira havia pedido vista no processo. Se houver recomendação de caducidade, caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME) seguir o que foi encaminhado pela reguladora ou buscar um caminho alternativo. O processo é baseado no desempenho da empresa após sucessivos eventos climáticos.

Em dezembro de 2025, houve um apagão na área de concessão após um ciclone extratropical, com fortes ventos. A diretora Agnes da Costa, relatora, apontou nesta terça que foram identificadas "deficiências" pela fiscalização, sem "qualquer relação causal" com a intensidade do fenômeno meteorológico.

As análises em nota técnica de 2026 apontam, por exemplo, baixa resolutividade das equipes durante os períodos noturnos; utilização predominante de veículos inadequados à complexidade das ocorrências; insuficiência de equipes especializadas; deficiência na gestão da crise; lentidão nos despachos operacionais; inadequação das escalas de trabalho; e saturação dos centros de operação.

A empresa ressaltou o aumento de 73% dos investimentos e a ampliação de 31% dos recursos destinados à operação (entre 2023 e 2025).

Também foi apontada uma "melhoria expressiva e contínua" dos indicadores de atendimento emergencial.

A concessionária argumentou ainda que há ausência de análise e comprovação de que a recomendação de caducidade seria a solução mais vantajosa para o consumidor e para a prestação do serviço.