TJAP sedia o VIII Encontro do Cojum de 4 a 6 de novembro — Fortalecimento das redes de proteção

A capital do meio do mundo se torna palco de trocas de experiência e diálogos sobre os caminhos para aprimorar o acolhimento e escuta qualificada a mulheres no período de 4 a 6 de novembro de 2026. Durante três dias, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebe o VIII Encontro do Colégio de Ouvidoras Judiciais das Mulheres (Cojum). O evento reunirá magistradas que exercem a função de ouvidora nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares de todo o país.

Com o tema “Correntes da Amazônia: Ouvidorias, Dados e Proteção às Mulheres”, os três dias de encontro acontecerão no Plenário Constantino Brahuna, localizado na sede do Poder Judiciário amapaense. A programação será marcada com palestras e mesas redondas, a fim de ampliar o diálogo e fortalecer a rede de proteção contra a violência de gênero.

Para a presidente do Cojum, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, o evento é um espaço para auxiliar, de forma significativa no fortalecimento dessas mulheres. As expectativas para aterrissar na capital amapaense para ampliar esses diálogos, segundo a magistrada, são altas.

“Com certeza teremos muita qualificação e muita troca de experiências. A rede vai estar unida em prol dessas pessoas que precisam de auxílio e que procuram as ouvidorias das mulheres no âmbito do Poder Judiciário. Aguardo todos e todas nessa importante data”, destacou a desembargadora.

A abertura acontecerá no dia 4 de novembro, a partir das 18h30, com a composição da mesa de honra, que será formada pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, o ouvidor-geral do Tribunal, desembargador Adão Carvalho, a ouvidora da mulher, desembargadora Stella Ramos, e a presidente do Cojum.

A noite terá seguimento com a palestra magna “De Mãos Dadas para um Novo Ciclo”, que será conduzida pela ouvidora da Mulher do Superior Tribunal Militar (STM), juíza Denise de Melo Moreira. O primeiro dia de evento será encerrado com jantar com todas as participantes.

No dia 5 de novembro, às 9h, as ouvidoras terão a oportunidade de prestigiar a palestra com o tema “Violência Doméstica e Inclusão: o Acesso à Justiça para Mulheres com Deficiência”, que terá como palestrante a analista judiciária e assistente social do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Danyelle Ribeiro.

A manhã também será marcada com a composição de mesa acadêmica com o temática “Violência Doméstica, Feminicídio e Indicadores”, com a participação da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ), professora Daniela Barcellos, da vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá (PPGD/Unifap), professora Linara Assunção, e da assessora da presidência do STM e professora da Universidade de Brasília (UNB), Jéssica Fachin.

À tarde, a partir das 14h30, haverá a palestra intitulada “Ouvidoria da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF)”, que será ministrada pela ouvidora da mulher do STF, desembargadora Flávia da Costa Viana, e pela assessora-chefe da unidade, Beatris Bravo.

A ocasião terá continuidade às 16h, com a mesa temática “Unir esforços, ampliar a proteção: Ouvidorias da Mulher em rede”, que será conduzida pela ouvidora Especializada em Gênero, Raça e Diversidades, a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Madgéli Frantz Machado.

No dia 6 de novembro, às 9h30, haverá palestra sobre o tema “Quando o processo se torna instrumento de violência: a nova Recomendação do CNJ e os desafios do julgamento com perspectiva de gênero”, que terá como palestrante a ouvidora substituta e ouvidora da mulher do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Maria Domitilia Manssur.

A manhã do último dia também contará com a leitura e aprovação da Carta de Macapá, além do Espaço Executiva Cojum. O encerramento será oficializado à tarde com uma programação externa, a fim de promover um espaço de escuta, boas práticas, discussões, falas e depoimentos.