“Improviso” — Aldeias Guarani em SP esperam há 15 anos por água e luz

Divulgação/MPF Sete aldeias de etnia Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, estão há ao menos 15 anos esperando para ter acesso regular e definitivo ao fornecimento de água potável e energia elétrica, informou o Ministério Público Federal (MPF). Uma liderança local disse ao Metrópoles que os povos do território lidam com a situação no “improviso”.

“Quando tem alguma emergência, a gente precisa fazer algum improviso para poder ajudar a população aqui”, disse Jefersom Xondaro, liderança do núcleo dois da aldeia Tekoa Itakupé, à reportagem.

Sem luz, principalmente à noite, as aldeias enfrentam problemas de segurança com a aproximação de pessoas de fora, em carros, e quase nunca identificadas. E, sem água, os povos recorrem às nascentes, cada vez mais sufocadas pela expansão de empresas imobiliárias na região e invasores ( veja mais abaixo ).

Reunião na aldeia Tekoa Itakupe sobre o abastecimento de água e luz na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo

Reunião na aldeia Tekoa Itakupe sobre o abastecimento de água e luz na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo

Reunião na aldeia Tekoa Itakupe sobre o abastecimento de água e luz na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo

Reunião na aldeia Tekoa Itakupe sobre o abastecimento de água e luz na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região tem realizado reuniões conjuntas nos territórios em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Enel, concessionárias de água e luz que atendem a região, para discutir o acesso ao saneamento e à energia elétrica nas aldeias.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles SP Também participam dos encontros lideranças indígenas, gestores públicos, privados e pesquisadores da saúde, meio ambiente, abastecimento e saneamento, entre outros.

No último 7 de outubro, pela manhã, o encontro ocorreu na casa de reza da aldeia Tekoa Itakupé, onde as lideranças desta e de outras comunidades destacaram a urgência de solucionar as cerca de duas décadas e meia de acesso irregular à água, à energia e ao saneamento básico nos territórios.

Na reunião, foram discutidas as etapas restantes para que a Enel e a Sabesp forneçam energia e água às aldeias, respectivamente. A proposta é que haja um sistema híbrido de abastaecimento que associa a energia solar àquela fornecida pela concessionária e asistemas biodigestores.

O mesmo vale para o fornecimento de água. O MPF prevê sistemas híbridos entre a rede da concessionária e outras alternativas, principalmente advindas de poços artesianos profundos. Sabesp e Enel se comprometeram a “manter aberta uma porta de diálogo para viabilizar a implementação dos serviços”.

Conforme Xondaro, a falta de acesso regular ao saneamento básico e à energia elétrica são apenas algumas das dificuldades enfrentadas pelos povos da Terra Indígena do Jaraguá. Ele listou, por exemplo, a ausência de unidades de saúde e de salas de aula nos territórios, o que exige o deslocamento de grandes distâncias para atender a necessidades básicas da população.

“A questão da moradia é uma dificuldade também. Toda vez que chove forte, tem casas que enchem de água, e tem a estrada também, que dá acesso para o núcleo dois de Itakupé, ela é bem ruim”, explicou.

Para suprir a falta de energia elétrica, algumas aldeias recorrem a ligações clandestinas , que caem com frequência. Nessa segunda-feira (19/10), por exemplo, a aldeia Itakupé estava sem luz.

O acesso à água, suprido anteriormente pelas nascentes da região, está cada vez mais desafiador. “A água que a gente utiliza aqui é direto da nascente. A gente tem uma captação de água improvisada ali próximo da torre, do Pico do Jaraguá, onde tem a água. E, de lá, a gente puxa até a caixa d’água principal, e a partir dali a gente distribui nas casas”, explicou Xondaro.

Com o crescimento de empreendimentos imobiliários e de invasões em torno dos territórios, no entanto, a captação tem sido, dia após dia, insuficiente para as sete aldeias e cerca de 800 indígenas que ali habitam.

“Nossa luta aqui para preservação do meio ambiente é constante, porque tem muitas empresas imobiliárias e, às vezes, até o próprio estado mesmo, acaba cedendo uma parte dos territórios que é do povo guarani”, denunciou.

A liderança do núcleo dois da Itakupé destacou que, sem consulta prévia, invasores derrubaram as árvores e destroem a mata da região. “Acaba secando as nascentes. E aí esse também é um dos principais problemas que a gente sofre bastante no território, que é essa invasão, esse desmatamento que acontece pelo redor do território”, disse.

Em nota, A Enel informou ao Metrópoles que algumas das aldeias da Terra Indígena Guarani já estão conectadas à rede elétrica . É o caso da Tekoa Itu, Tekoa Piau e Tekoa Itawera – bastante próximas uma a outra. Nesses locais, no entanto, a instalação foi feita nas vias públicas, e não contemplou as casas.

Nesses casos, foram realizadas ações de relacionamento, atendimento e inclusão ao longo do ano, o que inclui serviços como emissão de faturas e a adesão à Tarifa Social.

No caso da aldeia Tekoa Itakupé, a rede elétrica está concluída até a entrada do território. A extensão da rede tem previsão de conclusão até o fim deste ano. “Após essa etapa, a ligação das unidades consumidoras depende da conclusão das adequações necessárias na infraestrutura interna da comunidade”, informou a concessionária.

Já no caso da aldeia Tekoa Yvy Porã, a Enel disse estar alinhando com as comunidades as definições técnicas necessárias para instalar os medidores de energia, “etapa fundamental para viabilizar a ligação elétrica da aldeia”.

A empresa também substituiu lâmpadas incandescentes por modelos LED e realizou palestras sobre consumo consciente e segurança na rede elétrica, além de atender emergencilamente demandas relacionadas à falta de energia.

“As iniciativas reforçam o compromisso da Enel com o diálogo e a proximidade com as comunidades indígenas, a ampliação do acesso aos serviços, o relacionamento com as lideranças e a promoção da cidadania e da qualidade de vida”, disse a concessionária.