Fique por dentro: TSE proíbe Nikolas Ferreira e Pablo Marçal de republicarem conteúdos já vetados pela Justiça Eleitoral

Em apuração recente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta segunda-feira (19) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador Pablo Marçal não voltem a publicar, em plataformas digitais, conteúdos que já tiveram a remoção determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso chamou atenção recentemente. A proibição também vale para reproduções substancialmente idênticas dos materiais. O descumprimento poderá resultar em multa de R$ 50 mil, a ser paga pelo responsável pela publicação. A decisão foi tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, que envolve o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o candidato a vice, Alfredo Gaspar, além de Nikolas e Marçal. Os quatro deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias.

Informações originalmente apuradas e reportadas por G1. Conteúdo adaptado e verificado pela equipe do Portal Empire em conformidade com as diretrizes de citação e interesse público da Lei de Direitos Autorais (Art. 46 da Lei 9.610/98).