Fique por dentro: STJ julga recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Chacina de Pioz

O julgamento acontece em sessão virtual, feito pela Corte Especial do STJ, e analisa um embarga de declaração apresentado pela defesa de Marvin Henriques, após, em março deste ano, o tribunal ter rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a recusa à época, o caso voltou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ. A Corte Especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

De acordo com o STJ, a sessão virtual de julgamento tem previsão de encerramento no dia 28 de outubro, no entanto, os votos dos integrantes da Corte podem ser inseridos em qualquer dia após o começo.

Na época em que o STJ recusou o primeiro pedido da defesa, o tribunal argumentou que o caso não poderia ser analisado pelo STF, isso porque os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.

Em nota, a defesa de Marvin Henriques disse que o processo "neste momento ainda está em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si" e afirmou também que estão "seguros de que Marvin não praticou nenhum crime" .

Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os dois filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados dentro da residência. O imóvel ficava a cerca de 60 quilômetros de Madri, em um povoado próximo a Guadalajara.

Segundo as autoridades espanholas, os corpos estavam dentro de bolsas plásticas fechadas com fita adesiva. A polícia chegou ao local depois que um vizinho percebeu um odor vindo da casa.

Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia espanhola em 19 de outubro de 2016 e confessou os assassinatos. Em 2018, ele foi condenado pela Justiça da Espanha à prisão permanente revisável pela morte dos quatro familiares.

As cinzas de Janaína, Marcos e dos dois filhos chegaram a João Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses após os corpos terem sido encontrados. As vítimas foram enterradas na Paraíba.