Entenda: TCE-PI apura licitação de R$ 41 milhões para aterro sanitário em Teresina

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TCE-PI apura suspeitas em licitação de R$ 41 milhões para aterro sanitário de Teresina Por CRISTINA 20 de Outubro de 2026 às 09:58 Eturb | Google Maps O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai apurar possíveis irregularidades na licitação de R$ 41,2 milhões para serviços de operação, manutenção e recuperação ambiental do aterro sanitário de Teresina. A denúncia foi apresentada pela empresa Vialimpa Limpeza e Construções Ltda. contra a Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).

Na Decisão Monocrática nº 355/2026, publicada nesta terça-feira (20), a conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga aceitou a denúncia, mas negou o pedido de suspensão imediata do contrato firmado com a Avant Engtech Ltda. A decisão estabelece que as questões apresentadas precisam passar por análise técnica mais aprofundada e determina o prosseguimento da investigação no âmbito do controle externo.

A empresa denunciante aponta possíveis falhas na planilha orçamentária da vencedora, inconsistências em documentos contábeis e desistências sucessivas de concorrentes que levaram à convocação da Avant sem nova redução do preço. As alegações ainda serão submetidas à análise técnica do Tribunal.

Ao avaliar o pedido de suspensão, a relatora considerou que não havia elementos suficientes para comprovar, nessa fase preliminar, irregularidades que justificassem a interrupção do contrato. Também destacou que a paralisação poderia comprometer a operação do aterro, com possíveis impactos na saúde pública e no meio ambiente.

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O presidente da Eturb, Vicente da Silva Moreira Filho, deverá apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. Depois, o processo será encaminhado à área técnica do TCE-PI e, posteriormente, ao Ministério Público de Contas.