Entenda: Cultura publica resultado preliminar da seleção de atrações artísticas do Natal da Esperança 2026

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou, nesta quarta-feira (21), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de projetos culturais para compor a programação artística da Vila do Natal da Esperança 2026.

Dos 20 projetos culturais inscritos, 19 foram aprovados. O resultado preliminar pode ser conferido no Site da Prefeitura, clicando em “Prefeitura Online” e depois em “Editais”. Ou, ainda, pelo endereço eletrônico: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/resultado_preliminar_das_inscricoes_do_edital_09-2026..pdf

Os agentes culturais poderão apresentar recursos no período de 22 a 26 de outubro , pelo e-mail [email protected] .

O recurso deverá ser apresentado por meio do preenchimento do formulário disponível no Anexo X do Edital nº 09/2026. Segundo o documento, a contestação poderá apontar erro de critério, erro material, incoerência entre nota e fundamentação, falta de fundamentação, descumprimento do edital ou irregularidade procedimental.

No entanto, o recurso não poderá apresentar novo projeto, alterar o objeto, a categoria ou o proponente, incluir novas experiências para melhorar a nota ou suprir a ausência de documento essencial.

Vale destacar que questões de mérito serão submetidas à Comissão Externa para reconsideração colegiada.

Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, a publicação do resultado definitivo da homologação das inscrições está previsto para o dia 27 de outubro de 2026, conforme o cronograma retificado.

Edital nº 09/2026: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/edital_09_2026_natal_da_esperanca_6_edicao_pnab.pdf Retificação nº 01: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/retificacao_n_01_do_edital_09-2026_-_natal_da_esperanca_2026.pdf Resultado preliminar: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/489/resultado_preliminar_das_inscricoes_do_edital_09-2026..pdf

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou, na segunda-feira, 19 de outubro, às 17h, audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 e da compatibilização das propostas com o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

A audiência foi realizada presencialmente na Câmara dos Vereadores de Lucas do Rio Verde, localizada na Avenida Pará, 400E, e também terá transmissão pelo YouTube, permitindo que a população acompanhe a apresentação mesmo à distância.

A LDO estabelece as diretrizes e prioridades que orientam a elaboração do orçamento municipal, enquanto a LOA estima as receitas e fixa as despesas para o exercício de 2027. As propostas devem estar alinhadas ao PPA 2026–2029, instrumento que organiza o planejamento das ações e investimentos do Município para o período.

A audiência pública é uma etapa importante para dar transparência ao planejamento municipal e apresentar à sociedade como estão sendo definidas as prioridades para o próximo ano.

Durante o encontro, foi apresentados os principais pontos das peças de planejamento e orçamento. Após as discussões e eventuais complementações, os projetos seguirão para análise e apreciação da Câmara de Vereadores.

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