Em destaque: TJAP promove formação para fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência em Mazagão

Com o objetivo de aprimorar a articulação entre instituições e promover a qualificação dos profissionais envolvidos, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP) realizou, nesta terça-feira (27), a formação intersetorial “Fortalecendo a Rede de Proteção”, no município de Mazagão.

A programação abordou temas como entrega responsável para adoção, notificação compulsória de violências e denúncia protegida, além de ações para fortalecer a rede de proteção no município.

O encontro reuniu profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, além de integrantes do conselho tutelar. A formação buscou ampliar o conhecimento dos profissionais sobre os procedimentos e fluxos de atendimento, esclarecer as responsabilidades de cada serviço e incentivar a cooperação entre as instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com a chefe de gabinete da Ceij/TJAP, Antonice Melo, o trabalho intersetorial é essencial para assegurar que a proteção chegue efetivamente a quem precisa:

“Hoje finalizamos um trabalho feito em todos os 16 municípios do estado, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção com assuntos fundamentais para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, mães e puérperas. Essa rede é muito atuante e o diferencial que a torna tão efetiva na garantia de direitos é a colaboração entre cada setor”, pontuou.

A formação também enfatizou a necessidade de orientar as equipes sobre os procedimentos corretos em casos sensíveis, para garantir que a atuação técnica evite estigmatizações e priorize o atendimento seguro. Sobre os direcionamentos práticos repassados aos gestores presentes, Antonice Melo reforçou a importância do acolhimento humanizado e da segurança jurídica na entrega voluntária:

“A mulher que manifesta o desejo de entregar um bebê para adoção não é uma criminosa, ao contrário, é uma mãe preocupada em proteger a criança. Ao realizar essa entrega responsável para uma família previamente cadastrada no nosso banco nacional de adoção, ela garante a proteção do bebê”, concluiu.

A atividade integrou a estratégia de interiorização das ações da Ceij/TJAP, prevista no Plano de Ação 2026, e teve como objetivo aproximar o Poder Judiciário das realidades locais.

Responsável por articular políticas voltadas à infância e juventude, a Ceij/TJAP apoia dezenas de projetos sociais em todo o estado, com ações no esporte como instrumento de transformação. Com este trabalho, o Judiciário atua efetivamente na garantia de direitos e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.