Arsesp disponibiliza consultas e marca audiências sobre gás e saneamento

> copiar link --> Para participar das audiências públicas, seja como expositor ou ouvinte, é necessário realizar inscrição prévia Divulgação/Governo de São Paulo Agência SP 1.nov.2026 (domingo) - 6h10 Priorize o Poder no Google A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) abriu duas consultas públicas em 23 de outubro e anunciou a realização de duas audiências públicas para discutir propostas de metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência nos setores de gás canalizado e saneamento básico.

O tema central é o fator X, mecanismo utilizado nas revisões tarifárias para compartilhar com os consumidores parte dos ganhos de eficiência obtidos pelas concessionárias. Na prática, permite que melhorias de produtividade e redução de custos sejam consideradas no cálculo das tarifas.

As consultas públicas nº 16 e 17, de 2026, receberão contribuições de 23 de outubro a 11 de novembro, permitindo que usuários, concessionárias, especialistas e demais interessados apresentem sugestões para o aprimoramento das propostas.

As contribuições para as consultas públicas devem ser enviadas por escrito ao e-mail [email protected] até 11 de novembro, conforme os respectivos regulamentos.

Para participar das audiências públicas, seja como expositor ou ouvinte, é necessário realizar inscrição prévia. Os encontros serão virtuais, e o link de acesso será encaminhado aos inscritos por e-mail.

Os documentos, regulamentos e formulários de inscrição estão disponíveis no site da Arsesp, na seção de consultas e audiências públicas.