Supermercados fechados aos domingos: estado pioneiro na regra de descanso disponibiliza exceção e muda rotina do setor

Os supermercados do Espírito Santo, que atualmente não abrem em todos os domingos, vão poder funcionar durante a temporada de verão, conforme uma nova regra da Convenção Coletiva de Trabalho. Essa será uma exceção às determinações atuais, negociadas com o Sindicato dos Empregados no Comércio do estado (Sindicomerciários-ES).

O período de abertura será de 20 de dezembro de 2026 e 7 de fevereiro de 2027. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), ainda não está definido como será o funcionamento dos supermercados no próximo ano, depois que a temporada de verão for finalizada.

O estado foi o primeiro a anunciar o fechamento de supermercados, estabelecimentos de gêneros alimentícios e de lojas de material de construção aos domingos, como um teste. Depois, outros estados começaram a estudar a possibilidade.

Grupo Pereira (Fort Atacadista e Comper): 7ª posição nacional em 2026 (7ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 17,53 bilhões (alta de 14,3%) Grupo Koch (SuperKoch e Komprão): 8ª posição nacional em 2026 (10ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 12,92 bilhões (alta de 25%) Giassi (Giassi e Combo Atacadista): 26ª posição nacional em 2026 (27ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 4,49 bilhões (alta de 9,8%) Angeloni (Angeloni e Super A Atacadista): 31ª posição nacional em 2026 (30ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 3,89 bilhões (alta de 2,1%) Grupo Passarela (Passarela e Via Atacadista): 38ª posição nacional em 2026 (39ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 3,03 bilhões (alta de 14,8%) Mundial Mix (Brasil Atacadista e Imperatriz): 39ª posição nacional em 2026 (36ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 3,02 bilhões (alta de 10,9%) Grupo Top (Top e Preceiro): 81ª posição nacional em 2026 (82ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 1,17 bilhão (alta de 15,6%) Superviza (Superviza e Superviza Atacadista): 90ª posição nacional em 2026 (96ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 976 milhões (alta de 13,5%) Archer (Archer e Stock): 95ª posição nacional em 2026 (92ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 939,9 milhões (alta de 5,3%) Supermercados Carol: 150ª posição nacional em 2026 (152ª em 2025). Faturamento em 2025: R$ 471,7 milhões (alta de 14,7%) Manutenção do fechamento dos supermercados aos domingos Segundo o Sindicomerciários, a regra, que perderia a validade neste sábado (31), teve manutenção.

“Garantir o domingo de descanso foi uma vitória importante. Agora, nossa luta é para ampliar direitos, especialmente o tíquete-alimentação para os comerciários das lojas. Queremos avanços que representem melhorias concretas na vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do Sindicomerciários-ES, Rodrigo Rocha.

Por outro lado, a Fecomércio-ES afirmou que as negociações continuam até este sábado. Segundo a federação, as discussões envolvem a organização das jornadas, concessão de folgas e custos operacionais das empresas.

A medida abrange 1,5 mil lojas em 78 cidades e está em vigor desde o dia 1° de março. O acordo foi feito com base na falta de mão de obra relatada pelos empresários e o baixo faturamento aos domingos, dia com menor receita da semana. Além disso, também havia dificuldade para montar as escalas e, com o acordo, ficou decidido que todos folgariam aos domingos.

Ainda podem abrir estabelecimentos como açougues, padarias, comércio de rua, lojas em shoppings e pequenos mercados sem empregados.

Em Goiás, uma decisão da Justiça vai na contramão do Espírito Santo. Ates, os supermercados só poderiam funcionar até às 11h aos domingos e feriados. No entanto, a determinação garante em definitivo aos estabelecimentos associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos), que passam de 1,2 mil lojas no estado, o direito para que fiquem aberto s em horário estendido. A abertura não passará pela análise do sindicato.

O julgamento representou uma vitória da Agos em ação contra o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Supermercados (Secom-GO) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Sincovaga-GO).

Há possibilidade de multa diária de R$ 5 mil por infração e estabelecimento afetado, com teto de R$ 100 mil por empresa.

Já em Minas Gerais, há um proposta em discussão sobre proibição do funcionamento dos estabelecimentos no domingo, com o descumprimento podendo gerar multa. O projeto tem como objetivo a proibição da abertura de estabelecimentos comerciais do tipo supermercados, hipermercados e similares em todo o estado nesse dia.

O descumprimento geraria multa de R$ 50 mil ao estabelecimento, com valor dobrado em caso de reincidência. Se a infração fosse registrada pela terceira vez ocorreria a suspensão do alvará de funcionamento por trinta dias. A quarta ocorrência resultaria na cassação do alvará.

A exceção ficaria para situações emergenciais ou de calamidade pública. O texto foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e encaminhado às comissões para análise.

É preciso, ainda, passar por votação no plenário e sanção do governador antes de virar lei.

Em Santa Catarina, até o momento, não há decisões públicas de um acordo ou discussão entre Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecesc) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) a respeito do tema no Estado.