Somente 11% das prefeituras de municípios goianos atingem selo máximo de transparência

Whatsapp Telegram Facebook X Somente 28 das 246 prefeituras de municípios de Goiás atingiram o selo diamante em 2026 – indicador máximo de transparência. O número representa apenas 11% do total. Houve ainda 109 que receberam selo ouro e outros 13 que receberam selo prata na avaliação deste ano.

O levantamento mede a transparência das informações oferecidas à população, considerando tanto o cumprimento de requisitos essenciais quanto a pontuação geral obtida por cada instituição. Os resultados são apresentados separadamente para os Poderes Executivo e Legislativo.

A avaliação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e considera dois indicadores: o Índice de Transparência Geral e o Índice de Transparência Essencial. Para receber um dos selos de certificação, o órgão precisa cumprir integralmente os critérios essenciais e alcançar a pontuação mínima exigida no índice geral.

As certificações são distribuídas em três categorias: Diamante, para instituições que atingem de 95% a 100% no índice geral; Ouro, de 85% a 94%; e Prata, de 75% a 84%. Órgãos que alcançam pontuação geral superior a 75%, mas não cumprem 100% dos critérios essenciais, recebem a classificação Elevado, sem direito ao selo. As demais faixas são Intermediário (50% a 74%), Básico (30% a 49%), Inicial (1% a 29%) e Inexistente (0%).

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A matriz de avaliação do PNTP 2026 reúne 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões, que abrangem informações institucionais, receitas, despesas, transferências, recursos humanos, diárias, licitações, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acesso à informação, acessibilidade, ouvidoria e outras áreas da administração pública.

O modelo considera critérios relacionados à disponibilidade, à acessibilidade e à atualidade das informações públicas, com o objetivo de verificar se o cidadão consegue consultar dados da administração e acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

O processo começou com a autoavaliação dos portais pelas unidades de controle interno dos municípios, por meio de uma plataforma específica. Em seguida, as equipes técnicas do TCMGO realizaram a validação dos dados e documentos apresentados, etapa que verificou o atendimento aos critérios estabelecidos pelo programa.

Após a validação, foi aberto prazo para que as unidades gestoras se manifestassem e apresentassem recursos em caso de inconsistências. A etapa seguinte ficou sob responsabilidade da Atricon, que promoveu a Garantia da Qualidade, com participação de técnicos do TCMGO, na qual foi realizada a revisão de 100% dos portais considerados aptos à certificação. Essa verificação nacional buscou assegurar uniformidade na aplicação dos critérios e confiabilidade dos resultados.

Jaraguá, Uruana, Santa Rita do Araguaia, Nova Roma, Portelândia, Corumbá de Goiás, Perolândia, Itaberaí, Rio Verde, Caldazinha, Inaciolândia, Uruaçu, Cabeceiras, Panamá, Turvelândia, Goiânia, Serranópolis, Ceres, Gouvelândia, Jaupaci, Santa Bárbara de Goiás, Turvânia, Cachoeira Alta, Campo Limpo de Goiás, Itapuranga, Itumbiara, Leopoldo de Bulhões, Carmo do Rio Verde.

Fonte: Portal Empire Cidades