Senado valida fim da escala 6x1 em primeiro turno

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos. A mudança deverá ser implementada de forma gradual.

Após a aprovação em primeiro turno, os senadores seguiram para a análise em segundo turno. A PEC precisava de pelo menos 49 votos para avançar, e recebeu ampla maioria na primeira votação.

A proposta tem gerado debates entre parlamentares, trabalhadores e representantes do setor produtivo, principalmente sobre os possíveis impactos da redução da jornada na rotina das empresas e na organização do mercado de trabalho.

A PEC foi apresentada originalmente pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e, no Senado, teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo seus defensores, a mudança busca ampliar o período de descanso e de convivência familiar dos trabalhadores.

Com a aprovação, o fim da escala 6x1 avança mais uma etapa no Congresso e se aproxima da possibilidade de entrar em vigor, caso seja concluída a tramitação constitucional.

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