Senado prevê R$ 6 milhões em contrato com 95 iPhones 18 Pro e gera polêmica

Logo compartilhamento facebook Logo compartilhamento linkedin Logo compartilhamento whatsapp Logo compartilhamento telegram Logo Compartilhar E-mail O Senado Federal abriu uma licitação estimada em R$ 6,04 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos celulares a parlamentares e servidores da Casa.

A contratação, que deverá ter duração inicial de quatro anos, provocou repercussão nesta terça-feira (10) e passou a ser questionada por parlamentares devido ao valor previsto e à escolha de aparelhos de alto custo.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para contestar o processo licitatório.

O Senado, por sua vez, sustenta que os equipamentos serão utilizados em atividades institucionais e que a contratação busca atender às necessidades de comunicação de parlamentares e servidores.

O Pregão Eletrônico nº 290/2026, publicado no fim de outubro, prevê a contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

Isso significa que os celulares serão disponibilizados pela empresa contratada durante a vigência do acordo, sem transferência definitiva da propriedade dos equipamentos aos usuários.

O edital contempla 95 aparelhos da categoria premium, com armazenamento de 512 GB, além de outros 330 smartphones intermediários.

Os modelos intermediários poderão ser fornecidos por fabricantes como Samsung e Motorola, desde que atendam às especificações técnicas exigidas.

A previsão é de que os serviços comecem em 1º de fevereiro de 2027, quando terá início a nova legislatura do Senado.

O valor global estimado da contratação é de R$ 6.045.048,00, distribuído ao longo de 48 meses.

Na prática, o orçamento corresponde a aproximadamente R$ 125,9 mil por mês.

O custo mensal previsto para cada linha associada aos aparelhos da categoria iPhone Pro é de R$ 582,74.

Entretanto, os R$ 6 milhões não serão destinados exclusivamente aos smartphones da Apple.

O valor final poderá ser inferior ao estimado, uma vez que o critério de julgamento da licitação considera a proposta de menor preço global.

A contratação prevê aparelhos premium com capacidade de armazenamento de 512 GB e especificações compatíveis com os modelos mais recentes disponíveis no mercado.

A expectativa é de que sejam fornecidos iPhones 18 Pro, considerando o período previsto para a entrega dos equipamentos.

O Senado argumenta que a escolha está relacionada à necessidade de manter a compatibilidade com sistemas e plataformas utilizados pela instituição.

A Casa também defende o modelo de comodato, afirmando que a contratação de serviços acompanhada do fornecimento de equipamentos pode apresentar vantagens operacionais em comparação com a compra direta.

Entre os argumentos apresentados estão a manutenção dos aparelhos, a substituição em caso de defeito e a necessidade de acompanhar a evolução tecnológica.

A justificativa, entretanto, não encerrou os questionamentos sobre a necessidade de disponibilizar modelos de alto valor para atividades parlamentares.

A repercussão do edital levou o deputado federal Nikolas Ferreira a anunciar medidas contra a contratação.

O parlamentar criticou o valor previsto e questionou a utilização de recursos públicos para disponibilizar aparelhos de última geração a integrantes do Senado.

Nikolas afirmou que pretende apresentar uma ação popular na Justiça e solicitar uma análise do Tribunal de Contas da União.

O objetivo é questionar a legalidade e a economicidade da contratação, especialmente em relação às especificações dos aparelhos e ao custo total estimado.

O deputado também direcionou críticas à administração do Senado, presidido por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A manifestação ampliou o debate sobre os critérios adotados para aquisição e disponibilização de equipamentos tecnológicos no serviço público.

Além da iniciativa anunciada por Nikolas Ferreira, o deputado estadual paulista Leonardo Siqueira (Novo) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União.

O parlamentar questiona o aumento do valor estimado em comparação com o contrato anterior e a exigência de aparelhos considerados sofisticados.

Outro ponto levantado é a previsão de substituição dos equipamentos a cada dois anos.

A representação solicita a avaliação da necessidade dos itens e da adequação dos gastos aos princípios de economicidade e eficiência da administração pública.

A apresentação de questionamentos aos órgãos de controle, por si só, não significa que tenham sido constatadas irregularidades.

Caberá às autoridades competentes examinar os argumentos e decidir se existem fundamentos para eventuais medidas.

A nova licitação substituirá um contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de aparelhos celulares e serviços de telefonia ao Senado.

Na contratação anterior, estavam incluídos 93 iPhones 13 Pro e 290 smartphones intermediários de outras fabricantes.

O valor inicial daquele acordo era de aproximadamente R$ 2 milhões, com duração prevista de dois anos.

O novo edital amplia a quantidade de aparelhos, aumenta o número de linhas e estabelece uma vigência inicial de quatro anos.

Também prevê melhorias nas franquias de dados móveis.

Nos aparelhos da categoria premium, a franquia deverá passar de 50 GB para 100 GB.

Já os celulares intermediários terão aumento de 20 GB para 50 GB.

A comparação entre os valores globais precisa considerar as diferenças de duração, quantidade de linhas e serviços oferecidos, embora a ampliação das despesas também esteja entre os pontos questionados.

Outra previsão do edital estabelece a renovação periódica dos aparelhos.

Mesmo com um contrato inicial de quatro anos, os smartphones deverão ser substituídos após dois anos de utilização.

A regra busca manter os equipamentos atualizados e reduzir problemas relacionados ao desgaste e à obsolescência tecnológica.

Para os modelos premium, a substituição deverá considerar os aparelhos mais avançados disponíveis na categoria no momento da renovação.

A exigência também passou a integrar as críticas apresentadas à contratação, diante do impacto que a atualização periódica pode representar sobre os custos.

Apesar da repercussão nas redes sociais, a licitação não prevê que os senadores recebam os celulares como presentes pessoais.

Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, permanecendo vinculados ao contrato firmado com a empresa responsável pelos serviços de telefonia.

Isso significa que os equipamentos serão destinados ao uso institucional durante a vigência do acordo.

Também não há previsão de distribuição de um iPhone 18 Pro para todos os deputados federais.

A contratação é realizada pelo Senado e contempla parlamentares e servidores da própria instituição.

O número de aparelhos premium, inclusive, é superior à quantidade de senadores, já que o Senado possui 81 integrantes.

O processo licitatório ainda está sujeito às etapas de contratação e aos questionamentos apresentados aos órgãos competentes.

O Senado poderá dar continuidade ao procedimento enquanto não houver decisão administrativa ou judicial que determine sua suspensão.

A empresa vencedora deverá atender às exigências técnicas previstas no edital e apresentar a proposta considerada mais vantajosa conforme os critérios estabelecidos.

A expectativa é de que os serviços comecem em fevereiro de 2027.

Enquanto isso, a discussão sobre os gastos com celulares de última geração deverá continuar no Congresso e entre os órgãos de fiscalização.

O episódio reacende o debate sobre os limites das despesas administrativas do Poder Legislativo e a necessidade de justificar a utilização de recursos públicos na aquisição e contratação de equipamentos tecnológicos.

Fonte: Portal Empire Cidades