Região: Rio Grande revisa planejamento da orla e prevê participação da comunidade nas decisões

A atualização do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) de Rio Grande segue em andamento. O processo busca identificar as transformações, os desafios e as potencialidades da região costeira, a partir de um novo mapeamento do território, considerando aspectos ambientais, formas de ocupação e possibilidades de qualificação dos espaços.

Na última semana, representantes de órgãos municipais, estaduais e federais participaram de visitas técnicas a diferentes pontos da orla. Durante dois dias, as equipes percorreram áreas do município por trajetos terrestres e pontos elevados, com o objetivo de compreender melhor as características e a configuração territorial de Rio Grande, marcado pela presença da Laguna dos Patos e do Oceano Atlântico.

O plano original foi elaborado em 2004 e, após mais de duas décadas, passa por revisão diante das mudanças climáticas, das transformações territoriais e das novas formas de ocupação. A proposta é atualizar as diretrizes de gestão para atender às atuais necessidades da região costeira.

A atividade integra o processo de revisão do Projeto Orla, coordenado pela Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA), com apoio técnico e facilitação do Instituto NILA – Projetos Ambientais. Participaram das visitas representantes da SMMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Ministério do Turismo, entre outras instituições.

A facilitadora do Projeto Orla, Samanta da Costa Cristiana, bióloga marinha do Instituto NILA, explica que o trabalho segue uma metodologia de planejamento participativo que vai além da urbanização ou da construção de estruturas próximas à água. O instrumento também pode orientar ações de conservação, recuperação ambiental e criação de unidades de conservação, conforme as características e necessidades de cada área.

Nesta etapa, o planejamento abrange três unidades de paisagem, que juntas somam aproximadamente 90 quilômetros de extensão. A primeira é o Canal Norte, com cerca de 10 quilômetros, abrangendo a margem leste do estuário da Laguna dos Patos. A segunda corresponde ao Saco da Mangueira, com aproximadamente 12 quilômetros ao longo de sua margem oeste. Já a terceira, denominada Barra-Cassino, estende-se da Quarta Seção da Barra até a divisa com Palmares do Sul.

A unidade Barra-Cassino apresenta diferentes características ao longo de sua extensão. Nos primeiros 12 quilômetros, há maior concentração de ocupação e atividades relacionadas principalmente ao veraneio. Nos trechos seguintes, predominam extensas áreas naturais, que também apresentam diferentes usos e demandas de gestão.

A divisão permite analisar cada espaço de acordo com suas particularidades, identificando conflitos, potencialidades e necessidades específicas. O diagnóstico considera ainda três cenários: o atual, que retrata as condições existentes; o tendencial, que indica como a área poderá evoluir caso sejam mantidas as condições atuais; e o desejado, que reúne as expectativas para o futuro de cada território.

A secretária-adjunta da SMMA, Daiane Marques, que coordena a participação da secretaria no processo, destaca que o Projeto Orla contempla uma área muito mais ampla do que a Praia do Cassino. O planejamento inclui as margens da Laguna dos Patos, o Saco da Mangueira, a região da Barra e outros espaços que integram a história, a cultura e a identidade de Rio Grande.

Segundo Daiane, a atualização busca conciliar preservação ambiental, atividades econômicas, lazer e necessidades da população, considerando as transformações urbanas e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Ela ressalta que a participação de pesquisadores, trabalhadores, pescadores, moradores e instituições é fundamental para construir um planejamento que represente as diferentes realidades de quem vive e utiliza esses espaços.

Após as visitas técnicas, o processo avançará para as oficinas de planejamento participativo, quando a comunidade será convidada a contribuir com a atualização do plano. A primeira etapa está prevista para ocorrer de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026, no Cesumar, das 15h às 21h. A programação inclui atividades de campo, com previsão de percursos pelas três unidades de paisagem.

A proposta é reunir moradores, trabalhadores, especialistas, representantes do poder público e instituições envolvidas na gestão costeira. Para Samanta, o conhecimento de quem mantém uma relação cotidiana com a orla é indispensável para a construção dos cenários e das propostas. A intenção é que os participantes possam discutir os problemas existentes e contribuir coletivamente para definir alternativas para o futuro desses territórios.

A atualização do PGI não se limita a uma ação com prazo determinado. Conforme a metodologia do Projeto Orla, o planejamento envolve etapas de preparação, implementação, monitoramento contínuo e revisões periódicas, previstas a cada cinco anos.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Antônio Carlos Soler, a retomada do Projeto Orla está relacionada ao compromisso da administração municipal com o enfrentamento da emergência climática. O trabalho busca estabelecer diretrizes para a gestão dos espaços costeiros, conciliando a proteção ambiental com as necessidades da população.

O secretário destaca que o planejamento permitirá discutir com a sociedade questões ambientais, culturais, econômicas e de infraestrutura, envolvendo diferentes esferas governamentais e instituições. A expectativa é construir soluções que contribuam para reduzir a vulnerabilidade climática, proteger os ambientes naturais e melhorar a qualidade de vida das comunidades.

A Fepam também acompanha o processo. A arquiteta e urbanista Luciana Petrianelli, coordenadora do Gerenciamento Costeiro da Fundação, participou das visitas com outros integrantes da equipe técnica. Segundo ela, o reconhecimento dos diferentes trechos permitiu identificar conflitos e desafios, além de potencialidades para o turismo e a economia regional.

O Ministério do Turismo, que integra a coordenação nacional do Projeto Orla ao lado de outros órgãos federais, também acompanha o trabalho desenvolvido nos municípios. A coordenadora de Aproveitamento de Ativos Naturais da Secretaria de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, Sinara Leandra, explica que os planos municipais passam por avaliação da coordenação nacional após sua elaboração.

Para Sinara, Rio Grande reúne atributos naturais, históricos e culturais importantes para o turismo, especialmente pela diversidade da região costeira e pela extensão da Praia do Cassino. O acompanhamento do Ministério permite conhecer as propostas construídas localmente e avaliar possibilidades de direcionamento futuro de recursos para as ações previstas no plano.

A revisão do Projeto Orla representa uma oportunidade de estabelecer diretrizes para a gestão de um dos principais patrimônios naturais de Rio Grande, buscando conciliar preservação ambiental, atividades econômicas, turismo e qualidade de vida.