Região: Minas da Vale em Carajás encolhem 43% e decreto das cavernas espera Lula

Minas da Vale em Carajás encolhem 43% e decreto das cavernas espera Lula Produção em Serra Norte e Serra Leste, em Carajás, caiu de 147 para 84 milhões de toneladas; para CFO, mesmo que decreto saia hoje, efeito em 2027 é zero Serra Norte e Serra Leste, em Carajás, caiu de 147 para 84 milhões de toneladas (Germano Lüders/Exame)

Priorizar nos meus resultados Google O decreto que pode mudar as regras para minerar perto de cavernas no Brasil está pronto desde julho e depende de uma única assinatura, a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a reeleição confirmada, a Vale espera que o texto saia rapidamente. Mas avisa que o impacto na produção não virá tão cedo.

"Mesmo que o decreto saia hoje, o efeito para o ano que vem é zero", afirmou Marcelo Bacci, vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores da Vale, durante a entrevista coletiva sobre os resultados do terceiro trimestre, nesta sexta-feira, 30.

O tema pesa no coração da mineradora. As minas de Serra Norte e Serra Leste, em Carajás, no Pará, produziram 147 milhões de toneladas de minério de ferro em 2017. Em 2025, foram 84 milhões, segundo dados da companhia.

A queda foi compensada pelo S11D, em Serra Sul, também em Carajás. Inaugurado em 2016, o complexo passou de 22 milhões para 86 milhões de toneladas no mesmo período, o que manteve estável a produção da Vale no Norte.

No terceiro trimestre de 2026, a queda em Serra Norte e Serra Leste continuou. A produção das duas minas recuou 27% na comparação anual, para 19 milhões de toneladas.

As cavidades naturais subterrâneas, categoria que inclui cavernas, grutas, lapas e abismos, são bens da União pela Constituição. Cada uma recebe um grau de relevância, de baixo a máximo, conforme seus atributos ambientais, geológicos e culturais.

As de relevância máxima têm proteção integral e não podem sofrer danos irreversíveis. As demais podem ser impactadas, desde que o empreendedor ofereça compensação.

Na prática, a presença de uma caverna cria uma zona de exclusão ao seu redor, onde a lavra não avança. Ao comentar o trimestre, analistas do Itaú BBA atribuíram a queda de Serra Norte à menor disponibilidade de minério, com restrições operacionais perto dessas zonas e no fundo das cavas.

O recuo não é pontual. Nos nove primeiros meses de 2026, as duas minas produziram 48,5 milhões de toneladas, 21% menos que no mesmo período do ano passado, segundo dados da Vale. Os analistas do Itaú BBA tratam o desempenho de Serra Norte como um ponto de atenção, diante do esgotamento das reservas na região.

A última tentativa de mudar as regras durou pouco. Em 12 de janeiro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.935, que permitia impactos irreversíveis em cavernas de relevância máxima para empreendimentos de utilidade pública.

Doze dias depois, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os trechos mais permissivos do texto, a pedido da Rede Sustentabilidade. Com isso, voltou a valer a proteção integral às cavernas de relevância máxima prevista na regra de 1990.

Em abril de 2024, o plenário do STF confirmou a decisão por unanimidade. O decreto de Bolsonaro segue em vigor, mas sem os dispositivos que liberavam a destruição das cavernas mais protegidas.

O novo texto foi anunciado em 30 de junho pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, o decreto revisa a metodologia de classificação das cavernas, para reduzir divergências entre consultorias e órgãos públicos.

O texto também padroniza o tratamento das cavidades oclusas, que não têm abertura aparente, e dá prazo de até 30 dias para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestar nos licenciamentos.

Silveira tem insistido que a proposta é diferente da de 2022, que, nas palavras dele, "acabava com as cavidades naturais do Brasil", segundo a Agência iNFRA. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) classificou a iniciativa como positiva.

Na coletiva, Bacci reforçou que o texto foi negociado também com a área ambiental do governo. "Esse decreto que vem sendo trabalhado já vem harmonizado com a visão ambiental. Não é só uma visão econômica, é uma visão equilibrada entre os diferentes stakeholders ", disse.

Em julho, o decreto estava pronto para a assinatura presidencial, mas não saiu. "A gente imagina que talvez tenha saído um pouco da pauta no período eleitoral, como é de se esperar, e que agora se conclua rapidamente", afirmou o executivo, que disse não ter informação sobre data.

Para a Vale, a reeleição tem um lado positivo: a continuidade.

"Quando você tem uma troca de governo, sempre causa uma certa interrupção. Nesse caso, não", disse Bacci.

Ainda assim, a mineradora trata o decreto como uma aposta de longo prazo. Segundo o executivo, o ganho viria através do crescimento da produção na região e da redução de custos.

"Com um decreto modernizado e com a retirada de algumas restrições, a gente poderia fazer uma mineração mais fluida, com custos menores na região", afirmou.

No curto prazo, a companhia espera manter a produção de Serra Norte perto do nível deste ano. A projeção para 2027 será divulgada no Vale Day, em 1º de dezembro, e, segundo Bacci, não prevê expansão do minério de ferro.

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