Região: Juízas paraibanas passam a atuar como auxiliares de ministros do STJ, em Brasília

Magistradas Thana Michelle e Candide Queiroga. Divulgação As juízas Candice Queiroga de Castro e Thana Michelle Carneiro Rodrigues, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), passaram a atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a última terça-feira (03), elas ocupam a função de juízas auxiliares dos gabinetes dos ministros Carlos Pires Brandão e Ribeiro Dantas, respectivamente.

A liberação das magistradas foi deferida pelo presidente do TJPB, o desembargador Fred Coutinho, em atendimento à solicitação do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. A convocação terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.

De acordo com a Corte paraibana, a convocação tem como base uma resolução do STJ que autoriza os ministros a indicar ao presidente da Corte a convocação de magistrados vitalícios para prestar auxílio aos respectivos gabinetes, em caráter excepcional, quando houver acúmulo justificado de serviço.

O ato normativo institui um grupo de até 41 magistrados vitalícios, oriundos da Justiça Federal e das Justiças dos Estados e do Distrito Federal, para atuar em auxílio aos gabinetes das três Seções do STJ e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos. De acordo com o art. 2º, § 1º, a convocação terá duração de seis meses, prorrogável por igual período.

Convocada pelo STJ, a juíza Candice Queiroga citou a responsabilidade de assumir a nova função, ressaltando a oportunidade de ampliar conhecimentos e compartilhar a experiência adquirida na Justiça paraibana.

“Recebo com alegria e responsabilidade a oportunidade de atuar como juíza auxiliar no STJ. Minha expectativa é vivenciar uma experiência rica de aprendizado, contribuindo com a vivência adquirida na magistratura paraibana e aprofundando minha compreensão dos desafios da prestação jurisdicional em matéria penal”, afirmou.

Já a juíza Thana Michelle Carneiro disse que a expectativa é ampliar conhecimentos, expandir perspectivas e desenvolver um novo olhar sobre o processo e a atividade jurisdicional. “Ao mesmo tempo, espero contribuir com a experiência prática que construí na base, compartilhando conhecimentos e agregando ao trabalho do STJ. Vejo essa oportunidade como uma troca muito enriquecedora”, ressaltou a magistrada.