Região: Governo garante transporte gratuito para indígenas votarem no 2º turno

Governo garante transporte gratuito para indígenas votarem no 2º turno Medida cumpre decisão da Justiça Federal do Pará com abrangência nacional; pedidos devem ser feitos por plataforma do governo. Estela Marconi Repórter

Priorizar nos meus resultados Google RESUMO ＋ O governo federal adotou medidas para oferecer transporte gratuito a indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas no segundo turno das eleições de 2026, neste domingo, 25. A iniciativa cumpre uma decisão da Justiça Federal do Pará com abrangência nacional. As comunidades devem solicitar o atendimento por uma plataforma do governo, e o transporte poderá ser terrestre ou fluvial, conforme a necessidade e a disponibilidade de recursos.

O governo federal adotou medidas para garantir transporte gratuito a indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2026, neste domingo, 25.

A iniciativa cumpre uma decisão da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, com abrangência nacional. O plano apresentado pela União foi aprovado pela Justiça Federal e validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo comunicado divulgado pelo governo no sábado, 24.

O atendimento prevê transporte terrestre ou fluvial, de acordo com as necessidades de cada comunidade e a disponibilidade de recursos. Quando não for possível oferecer o deslocamento diretamente, o governo poderá ressarcir despesas, desde que haja solicitação e autorização prévias, além da comprovação posterior dos gastos.

As comunidades e organizações da sociedade civil que precisam de apoio devem apresentar os pedidos com urgência pelo endereço solicitetransporte.serpro.gov.br.

A ausência de alguma dessas informações não impedirá o início da análise do pedido.

O atendimento será organizado de acordo com as condições de cada território e dependerá da articulação entre os órgãos federais, a Justiça Eleitoral e os municípios.

O plano contempla populações indígenas, comunidades quilombolas, famílias ribeirinhas, extrativistas e assentados da reforma agrária que enfrentam dificuldades de deslocamento até os locais de votação.

Outros órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também prestarão apoio logístico às operações.

O governo informou que as medidas buscam assegurar o exercício do direito de voto, especialmente em comunidades rurais e de difícil acesso.

O segundo turno das eleições de 2026 ocorre neste domingo, 25 de outubro. Os eleitores podem acompanhar a cobertura no hub de eleições da EXAME.

Os resultados estarão disponíveis na página de apuração do segundo turno. A EXAME também terá uma transmissão ao vivo da apuração no YouTube.

O plano atende comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas que enfrentam dificuldades de deslocamento até os locais de votação. O atendimento considera as necessidades de cada localidade e a disponibilidade de recursos.

As comunidades e organizações da sociedade civil devem registrar os pedidos na plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br, informando a comunidade, o município, o trajeto, o número estimado de eleitores e as necessidades de apoio.

Sim. A decisão da Justiça Federal do Pará que fundamenta o plano tem abrangência nacional. O atendimento depende da análise das solicitações, das necessidades locais e da disponibilidade de recursos.

Sim. Quando não for possível disponibilizar transporte diretamente, o plano prevê a possibilidade de ressarcimento de despesas, desde que haja solicitação e autorização prévias do poder público e posterior comprovação.

Sim. O plano prevê transporte terrestre ou fluvial, conforme as necessidades de cada comunidade.

O segundo turno das eleições 2026 termina às 17h, no horário de Brasília, em todo o país. Quem estiver na fila nesse horário ainda pode votar.

Cerca de 130 mil eleitores podem ser afetados por mudanças de endereço, segundo dados informados pelo TSE; votação será das 8h às 17h