Região: Gilmar Mendes cobra controle sobre big techs nas eleições

Ministro afirmou que instituições e Justiça Eleitoral devem assegurar o controle e evitar distorções nas redes sociais

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (20) que a s instituições brasileiras e a Justiça Eleitoral devem se manter alertas para evitar “abusos” cometidos por big techs nas eleições . Segundo ele, é necessário assegurar o tratamento igualitário dos candidatos .

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“Nós sempre tivemos essa preocupação de não engendrar e não permitir que se engendrassem abusos pelas big techs. Se viu que isso ocorreu, aparentemente estão sendo feitos os ajustes”, disse Gilmar.

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Siga no Google Discover Na declaração, dada durante o XXIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o ministro lembrou que tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o STF acompanham o tema há anos. O intuito é para assegurar o controle e evitar distorções nas redes sociais.

“Acho que os partidos políticos também têm que verbalizar os problemas, porque são eles que sentem a distorção no primeiro momento. Então, é preciso que nós estejamos atentos. Acho que houve uma vantagem: a própria Meta parece que reconheceu os equívocos ou os distúrbios”, afirmou o magistrado.

A declaração ocorre em meio a disputa entre as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tratamento dado pela Meta, dona do Facebook e Instagram, aos conteúdos eleitorais. A campanha do petista apontou supostas restrições impostas para beneficiar Flávio, acionando o TSE .

Em manifestação formal, a Meta rebateu as acusações . A companhia negou qualquer tipo de interferência no processo eleitoral brasileiro e sustentou que não oferece tratamento privilegiado ou desigual a nenhum dos candidatos envolvidos na disputa pela Presidência da República em 2026.

Na noite de terça, no entanto, o Conselho de Supervisão da Meta , órgão independente que analisa conteúdos distribuídos para melhorar ações da empresa, admitiu que há falhas frequentes na aplicação das normas eleitorais da plataforma.

De acordo com o Conselho a empresa aplicou de forma exagerada as chamadas regras antifraude contra as páginas de campanha de Lula. Trata-se de travas automáticas do sistema para barrar conteúdos suspeitos, mas que, na avaliação do órgão, deveriam ter sido enviadas imediatamente para análise manual de especialistas humanos.

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"A aplicação excessiva das políticas antifraude da Meta contra as contas de anúncios do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas”, disse o Conselho. “A Meta prometeu em 2025 permitir mais discursos e menos erros em eleições e debates políticos. Como os eventos recentes demonstram, a empresa ainda tem mais trabalho a fazer para cumprir essa promessa”, acrescentou.