Região: Ana Campagnolo terá de indenizar Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan em mais de R$ 172 mil por usar músicas em curso “antifeminista”

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL) e a Livraria Campagnolo por uso indevido de músicas de Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e outros artistas em conteúdo relacionado ao curso pago Clube Antifeminista. Segundo a sentença, as obras foram usadas em contexto e com finalidade diferentes daqueles informados no pedido de autorização. Procurada pelo NSC Total, a parlamentar não se manifestou sobre o caso.

A decisão, assinada em 23 de outubro pela 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além do ressarcimento de R$ 72,4 mil obtidos com a venda do curso e de US$ 80,27 arrecadados com a monetização de um vídeo no YouTube.

A ação foi movida por Chico Buarque, Djavan, Gilberto Gil e outros artistas, além de herdeiros dos compositores Augusto Boal e Mário Lago. Google Brasil e Facebook, responsáveis pelas plataformas YouTube e Instagram, também foram incluídos no processo, mas os pedidos de indenização contra as empresas foram julgados improcedentes.

O NSC Total procurou o gabinete de Ana Campagnolo para posicionamento sobre a decisão, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.

Segundo os autores da ação, a Livraria Campagnolo, ligada à deputada, solicitou autorização para utilizar as composições em um projeto didático e cultural gratuito. No entanto, as músicas foram incluídas no vídeo “Aula Espetáculo: MPB, História e Feminismo | Clube Antifeminista”, divulgado no YouTube e no Instagram e associado à promoção de um curso pago.

O curso Clube Antifeminista: MPB e História era comercializado na plataforma Cursology. Conforme os dados reunidos no processo, foram realizadas 884 vendas, com receita bruta de R$ 72.428.

Os autores alegaram que o uso das obras ultrapassou os limites das autorizações concedidas e vinculou as composições a um projeto político-ideológico sem a anuência dos titulares dos direitos autorais.

Na defesa, Ana Campagnolo e a livraria sustentaram que obtiveram autorizações onerosas das editoras responsáveis pelas músicas e que a apresentação tinha caráter didático, cultural e acadêmico. Também negaram a existência de violação de direitos autorais e de danos morais.

Curso Clube Antifeminista: MPB e História é comercializado na plataforma Cursology por R$ 299 Juíza aponta violação à honra de compositores Na sentença, a juíza considerou que o uso das músicas ultrapassou os limites das autorizações concedidas. Ao fundamentar a decisão, afirmou que as rés vincularam as obras a um contexto político-ideológico diferente daquele associado à trajetória de seus autores.

Ao utilizarem obras emblemáticas do patrimônio cultural brasileiro em contexto político-ideológico diametralmente oposto às convicções históricas e artísticas de seus autores, e ao anunciarem publicamente que o evento contava com a suposta anuência dos artistas, as rés violaram diretamente a integridade imaterial das criações e a honra subjetiva e objetiva dos compositores e de seus sucessores.

O processo apontou ainda que o vídeo publicado no YouTube teve 329.590 visualizações. A monetização do conteúdo gerou US$ 80,27, valor considerado na apuração dos danos materiais.

Além da indenização por danos morais, a sentença determina o ressarcimento das receitas obtidas com o curso e a monetização do vídeo. A decisão também confirmou a retirada do conteúdo das plataformas digitais.

Ana Campagnolo se tornou a deputada estadual mais votada da história de Santa Catarina, ao chegar à marca de 387 mil votos nas Eleições 2026. Aos 35 anos, ela é conhecida pela militância conservadora, “antifeminista” e a favor de pautas cristãs e de direita.

A parlamentar bateu o próprio recorde. Isso porque, em 2022, já tinha sido a mais votada no Estado para o mesmo cargo. À época, chegou a 196 mil votos. Esse será o terceiro mandato da historiadora e ex-professora da rede pública, nascida em Itajaí.