Poder Executivo de São João Batista conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

A Prefeitura de São João Batista conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os resultados da edição de 2026 foram divulgados nesta semana, com o Município alcançando índice de 98,99% no Radar da Transparência. A pontuação garantiu a certificação máxima concedida pelo programa, destinada às entidades que atingem índices entre 95% e 100% e cumprem todos os critérios essenciais.

O resultado representa uma evolução de 22,28 pontos percentuais em relação a 2025, quando São João Batista obteve o Selo Prata, com 76,71%. Nos anos anteriores, o índice havia sido de 65,35% em 2024 e 46% em 2023. A conquista coloca São João Batista na primeira posição entre as prefeituras da Região da Grande Florianópolis, na 7ª colocação em Santa Catarina e na 59ª posição no ranking nacional.

– Esse reconhecimento é resultado de um trabalho que começamos a desenvolver em 2025 para ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às informações da administração municipal. Evoluir do Selo Prata para o Diamante demonstra que estamos avançando na qualificação dos serviços e na responsabilidade com a gestão dos recursos públicos. É um resultado que nos orgulha e também aumenta nossa responsabilidade de continuar aprimorando esse trabalho – destaca o prefeito Juliano Peixer.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas de todo o país, o PNTP avaliou 10.879 portais na edição de 2026. A análise abrange entidades públicas dos três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

Na matriz de avaliação de 2026, foram considerados 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões, que abrangem desde a existência e a acessibilidade dos portais até informações sobre renúncias de receita, emendas parlamentares e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cada item é verificado a partir de evidências apresentadas pelas próprias entidades e validadas pelos respectivos Tribunais de Contas.

A certificação Diamante representa o nível mais elevado de uma escala que também contempla as categorias Prata e Ouro. O resultado completo pode ser consultado no site: https://radardatransparencia.atricon.org.br.

Fonte: Portal Empire Cidades