Panorama: STJ decide por unanimidade negar recurso de paraibano acusado de ajudar na Chacina de Pioz

STJ decide por unanimidade negar recurso de paraibano acusado de ajudar na Chacina de Pioz - Foto: Reprodução/Atresplayer. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. A defesa queria levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. Marvin Henriques chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto.

Todos os 15 integrantes da Corte Especial rejeitaram os embargos de declaração apresentados pela defesa. Todos os ministros seguiram entendimento do relator, o ministro Mauro Campbell Marques, que abriu a votação negando o recurso.

Conforme apurou o Jornal da Paraíba, o julgamento aconteceu em sessão virtual, e se estendeu entre 21 de outubro esta quarta-feira (28). Com a decisão, o caso não vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, o tribunal já havia rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a recusa à época, o caso voltou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ. A Corte especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Na época em que o STJ recusou o primeiro pedido da defesa, o tribunal argumentou que o caso não poderia ser analisado pelo STF, isso porque os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a defesa de Marvin após a decisão unânime da Corte Especial do STJ, que afirmou que, com a decisão, os autos do processo serão encaminhados à primeira instância para, seguindo a marcha processual, ser determinada a citação do acusado".

A defesa disse ainda que nesta ocasião, "irá arguir questões preliminares e de mérito com foco na declaração de inocência de Marvin Henriques por parte do Poder Judiciário por acreditar na efetivação da justiça brasileira nesse caso".

A defesa disse ainda que o mérito "já foi julgado pela Justiça Espanhola e responsabilizou o único culpado pela prática dos quatro homicídios na cidade de Pioz na Espanha".

A chacina de Pioz aconteceu em agosto de 2016, mas os corpos das vítimas só foram encontrados cerca de um mês depois, em 18 de setembro, na casa onde a família morava, na cidade de Pioz, na Espanha.

Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os dois filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados dentro da residência. O imóvel ficava a cerca de 60 quilômetros de Madri, em um povoado próximo a Guadalajara.

Segundo as autoridades espanholas, os corpos estavam dentro de bolsas plásticas fechadas com fita adesiva. A polícia chegou ao local depois que um vizinho percebeu um odor vindo da casa.

Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia espanhola em 19 de outubro de 2016 e confessou os assassinatos. Em 2018, ele foi condenado pela Justiça da Espanha à prisão permanente revisável pela morte dos quatro familiares.

As cinzas de Janaína, Marcos e dos dois filhos chegaram a João Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses após os corpos terem sido encontrados. As vítimas foram enterradas na Paraíba.