Panorama: Sem ajuste fiscal no Lula 4, Selic deve ficar alta por mais tempo, diz relatório

Sem ajuste fiscal no Lula 4, Selic deve ficar alta por mais tempo, diz relatório Agência de classificação de risco avalia que a continuidade da atual política fiscal pode manter os juros elevados, pressionar os investimentos e dificultar a estabilização da dívida pública Lula 4: decisões do governo podem impactar a taxa de juros (Ricardo Stuckert/Flickr)

Priorizar nos meus resultados Google RESUMO ＋ A Moody's avalia que a Selic deve permanecer elevada por mais tempo caso o governo Lula não avance com medidas de ajuste fiscal. A agência prevê a continuidade da atual política econômica no quarto mandato do presidente, com mudanças graduais nas contas públicas. Segundo o relatório, a ausência de reformas pode elevar a dívida pública, pressionar os investimentos e dificultar o crescimento econômico.

A taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, deve permanecer elevada por mais tempo caso o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não avance com medidas de ajuste fiscal.

A avaliação consta de um relatório da Moody's Ratings, agência de classificação de risco, divulgado nesta semana, após a reeleição do petista. Segundo a agência, a manutenção da atual trajetória das contas públicas pode prolongar os juros altos, elevar o custo da dívida e prejudicar o crescimento econômico e os investimentos.

A Moody's espera que Lula mantenha, em seu quarto mandato, o atual arcabouço fiscal, com foco no resultado primário e ajustes pequenos e graduais. A agência avalia que o governo deve continuar buscando a melhora das contas públicas por meio do crescimento econômico, do aumento da arrecadação e de medidas para ampliar a eficiência dos gastos.

No entanto, a agência considera que essa estratégia está em desacordo com a política monetária do Banco Central. Na avaliação da Moody's, a atual política fiscal brasileira é excessivamente expansionista, o que contribui para manter a inflação pressionada e dificulta a redução dos juros.

"Como resultado, esperamos que a taxa básica de juros Selic, atualmente em 13,75%, permaneça elevada por mais tempo, até que sejam adotadas medidas claras em direção à consolidação fiscal", afirma a agência, em tradução de trecho do relatório.

Apesar dos riscos, a agência afirma que a reeleição de Lula não altera, neste momento, sua avaliação sobre o perfil de crédito soberano do Brasil, que permanece com nota Ba1 e perspectiva estável.

A agência avalia que o principal desafio econômico do novo mandato de Lula será estabilizar a trajetória da dívida pública e recuperar a credibilidade da política fiscal brasileira, que, segundo o relatório, sofreu uma deterioração significativa nos últimos anos.

A dívida bruta do governo geral passou de aproximadamente 72% do Produto Interno Bruto (PIB), na época das eleições presidenciais de 2022, para cerca de 83% atualmente, segundo a Moody's.

O relatório destaca que os elevados custos de financiamento contribuem para déficits fiscais nominais equivalentes a 8% a 9% do PIB, apesar de o país registrar déficits primários próximos de 0,5% do PIB.

A diferença está no pagamento dos juros da dívida. Enquanto o resultado primário considera receitas e despesas sem incluir os juros, o resultado nominal incorpora esses encargos.

Segundo a Moody's, as despesas anuais com juros representam aproximadamente 20% das receitas do governo geral.

O Tesouro Nacional projetou, em abril de 2026, que a dívida bruta do governo geral alcançaria aproximadamente 86% do PIB em 2027 e atingiria um pico próximo de 88% em 2029, antes de iniciar uma trajetória gradual de queda.

A Moody's alerta, porém, que a relação entre dívida e PIB pode aumentar ainda mais caso ajustes fiscais significativos não sejam implementados.

Além dos desafios econômicos, a Moody's aponta obstáculos políticos para a aprovação de medidas de contenção de despesas durante o novo mandato de Lula.

A agência avalia que a relação entre o Executivo e o Congresso deve se tornar ainda mais desafiadora após as eleições de 2026, diante do aumento da representação dos partidos de oposição.

O Partido Liberal (PL), principal legenda de oposição ao governo, ampliará sua bancada de 16 para 28 senadores, de um total de 81 cadeiras. Na Câmara dos Deputados, o partido passará de 98 para 121 representantes, de um total de 513, a partir de 2027.

Segundo a Moody's, um Congresso mais alinhado à direita não significa necessariamente maior facilidade para aprovar reformas fiscais.

A agência argumenta que medidas como cortes em despesas sociais e mudanças em programas previdenciários têm custos políticos elevados e dificilmente seriam propostas pelos próprios parlamentares.

Essas reformas dependeriam, inicialmente, de iniciativas do Executivo e, posteriormente, de aprovação pelo Congresso.

O relatório destaca ainda que mais de 90% das despesas públicas são determinadas por lei, o que limita a capacidade do governo de reduzir gastos sem mudanças legislativas.

Nesse cenário, a Moody's espera que Lula recorra com maior frequência a medidas do Executivo, bancos públicos, fundos especiais, alterações regulatórias e empresas estatais para implementar sua agenda.

Apesar da expectativa de continuidade da atual política fiscal, a Moody's não descarta uma mudança de orientação econômica durante o quarto mandato de Lula.

A agência afirma que um compromisso mais firme com a consolidação fiscal pode surgir durante a formação da nova equipe econômica.

Segundo o relatório, ajustes mais profundos e implementados no início do mandato ajudariam o Brasil a recuperar parte da credibilidade fiscal perdida, reduzir os prêmios de risco e aliviar as pressões inflacionárias.

Essas medidas também poderiam contribuir para a redução dos custos de financiamento da economia.

A Moody's ressalta, contudo, que a aprovação de reformas mais profundas exigirá a construção de consensos no Congresso, com custos políticos potencialmente elevados para o governo.

A agência afirma que acompanhará a formação da nova equipe econômica e a apresentação de uma trajetória considerada crível de consolidação fiscal de médio prazo, começando pelo Orçamento de 2027.

Entre as medidas consideradas positivas para o perfil de crédito do Brasil estão mudanças nas regras de vinculação obrigatória de despesas e a desvinculação de determinados benefícios do salário mínimo.

Por outro lado, a ausência de avanços no ajuste fiscal, a manutenção de custos elevados para o pagamento da dívida e um período prolongado de crescimento econômico fraco seriam fatores negativos para a avaliação de crédito do país.

A agência avalia que a atual política fiscal brasileira é excessivamente expansionista e contribui para manter a inflação pressionada. Sem medidas claras de consolidação fiscal, a Moody's espera que o Banco Central mantenha a Selic elevada por mais tempo.

O relatório considera a Selic em 13,75% ao ano. A Moody's prevê que os juros permaneçam elevados por mais tempo caso não haja avanços significativos no ajuste das contas públicas.

A agência prevê que o governo mantenha o atual arcabouço fiscal, com ajustes pequenos e graduais, priorizando o crescimento econômico, o aumento da arrecadação e a eficiência dos gastos públicos.

Segundo estimativas da Moody's, o Brasil precisaria alcançar um superávit primário equivalente a 2% a 3% do PIB para estabilizar a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia. A agência considera que um ajuste dessa magnitude não seria possível sem reformas.

O relatório cita uma projeção do Tesouro Nacional, feita em abril de 2026, segundo a qual a dívida bruta do governo geral alcançaria aproximadamente 86% do PIB em 2027 e chegaria perto de 88% em 2029, antes de iniciar uma trajetória de queda.

A Moody's avalia que o aumento da representação dos partidos de oposição no Congresso pode dificultar a aprovação de reformas fiscais. Mudanças nas despesas obrigatórias dependem de aprovação legislativa, enquanto alterações constitucionais exigem maioria de três quintos dos parlamentares.

Não. O relatório informa que a reeleição de Lula não altera a avaliação do perfil de crédito soberano do Brasil, classificado em Ba1, com perspectiva estável. A agência alerta, porém, que a ausência de consolidação fiscal e a manutenção de custos elevados da dívida podem pressionar negativamente o perfil de crédito do país ao longo do tempo.

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