Panorama: Permissionários são autuados por descumprir regras de ocupação da praia de Ponta Negra

Dois permissionários que atuam na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, foram autuados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) por descumprirem as regras de ocupação da faixa de areia. As infrações foram registradas durante uma operação de fiscalização, que também resultou na apreensão de uma barraca de camping e na identificação de irregularidades em estabelecimentos comerciais da capital.

As autuações ocorreram na manhã do sábado (17), após os fiscais constatarem que mesas, cadeiras e guarda-sóis estavam instalados em desacordo com o recuo mínimo de sete metros em relação à berma da praia. Segundo a Semurb, os responsáveis foram orientados a reposicionar os equipamentos, mas não atenderam à determinação. Uma terceira ocorrência ainda está sob avaliação.

Durante a mesma operação, os fiscais encontraram duas barracas de camping instaladas em locais não autorizados. Em uma das situações, um casal havia montado uma barraca entre os guarda-sóis e foi orientado a deixar a área, sem aplicação de penalidade.

A segunda estrutura, de maior porte, estava desocupada e foi apreendida porque o responsável não foi localizado. A fiscalização contou com o apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).

Fiscalização também identifica irregularidades em bares

Além das ações na faixa de areia, a Semurb fiscalizou estabelecimentos comerciais após denúncias de poluição sonora e descumprimento de medidas administrativas.

Na Avenida Coronel Norton Chaves, no bairro Nova Descoberta, um estabelecimento foi autuado por manter música ao vivo apesar de uma determinação anterior que havia interditado o uso de caixas amplificadoras de som. Os fiscais ordenaram a interrupção da atividade sonora e aplicaram uma nova multa. O responsável também não apresentou o alvará de funcionamento.

Em Ponta Negra, um bar localizado na Rua Praia de Camurupim foi notificado após os agentes constatarem a utilização de equipamentos de som. A fiscalização, no entanto, não conseguiu avaliar individualmente o nível de ruído do estabelecimento devido ao som emitido por um comércio vizinho.

Já em outro estabelecimento, na Avenida Estrela do Mar, os fiscais identificaram uma bandeira publicitária do tipo wind flag instalada sobre a calçada. O responsável foi notificado para retirar imediatamente o equipamento e apresentar a documentação pendente. Também recebeu orientações sobre o controle da emissão de ruídos.

A Semurb recebe denúncias de irregularidades ambientais e urbanísticas pelo WhatsApp (84) 3616-9829, pelo telefone (84) 3616-9813 e pelo e-mail [email protected] . Os atendimentos telefônicos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as ocorrências podem ser comunicadas pelo número 190.