Panorama: Obras Rio Grande | 24 de outubro, 12h36 Rio Grande inicia atualização do planejamento da orla com participação da comunidade Rio Grande | 24 de outubro, 12h36

O município do Rio Grande inicia uma nova etapa de planejamento da orla, com a proposta de atualizar as diretrizes para o uso e a conservação das áreas costeiras e estuarinas. O trabalho será desenvolvido por meio do Projeto Orla, iniciativa do Governo Federal executada pelo município em articulação com o Governo Estadual, que prevê a participação de moradores, pesquisadores, trabalhadores, representantes de setores econômicos e instituições públicas.

O principal objetivo é atualizar o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), documento que reúne informações sobre as características do território, seus usos, problemas e potencialidades, além de estabelecer diretrizes e ações para a gestão desses espaços. O processo também prevê a formação de um Comitê Gestor da Orla, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, para acompanhar a implementação do plano.

Rio Grande possui um Plano de Gestão Integrada da Orla elaborado em 2004. Desde então, o município passou por mudanças na ocupação territorial, nas atividades econômicas e nas formas de utilização desses espaços, além de enfrentar novos desafios ambientais e sociais.

A proposta atual não é começar o planejamento do zero, mas aproveitar as informações já existentes e atualizar as diretrizes de acordo com a realidade do município. Para isso, serão considerados estudos técnicos, dados institucionais e as experiências de pessoas que vivem, trabalham ou utilizam a orla.

O Projeto Orla também poderá contribuir para integrar outros instrumentos de planejamento territorial, como o Plano de Manejo de Dunas, o Plano de Uso da Faixa de Praia e o Plano Diretor. A intenção é aproximar as diretrizes desses documentos e compatibilizar as ações relacionadas à gestão das áreas costeiras.

A iniciativa considera a diversidade do município, que reúne ambientes estuarinos e marítimos, áreas urbanizadas, atividades portuárias, pesca, turismo e comunidades com diferentes relações com a orla.

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, será realizada uma visita técnica com representantes de instituições governamentais relacionadas à gestão da orla. A atividade tem como objetivo reconhecer as características das áreas abrangidas pelo projeto, reunir informações e identificar questões relevantes para o planejamento.

Os dados levantados vão contribuir para a elaboração de um diagnóstico inicial, que será aprofundado ao longo das etapas participativas. As informações também servirão de base para as oficinas de planejamento, nas quais o conhecimento técnico será discutido com as experiências e percepções dos diferentes setores da sociedade.

Nesta primeira etapa, a atividade será restrita à equipe de facilitação e aos representantes das instituições envolvidas. A participação da comunidade será ampliada nas etapas seguintes, com oficinas e consultas públicas.

Como parte das ações de mobilização, o Projeto Orla promoverá um webinário nos dias 17, 18 e 19 de novembro, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura do Rio Grande no YouTube.

A programação será dividida em três mesas-redondas, com discussões sobre o Projeto Orla e os instrumentos de gestão costeira, as transformações dos ecossistemas costeiro-estuarinos e as pesquisas e experiências que podem contribuir para o planejamento municipal.

O público poderá enviar perguntas pelo chat durante as transmissões. A participação será aberta, e os encontros poderão ser acompanhados pelo canal da Prefeitura no YouTube: https://www.youtube.com/@PrefeituraMunicipaldoRioGrande.

Nesta etapa, o planejamento será organizado em três Unidades de Paisagem, definidas a partir da divisão territorial utilizada no plano anterior. Cada unidade reúne áreas com características naturais, formas de ocupação, atividades e desafios específicos.

A primeira unidade corresponde ao Canal Norte, com aproximadamente 10 quilômetros de extensão, abrangendo a margem leste do estuário da Laguna dos Patos, entre o Canalete da Avenida Major Carlos Pinto e o Arroio Martins.

A segunda abrange o Saco da Mangueira, com cerca de 12 quilômetros, incluindo toda a margem oeste, entre a Ponte dos Franceses e a Ponte Preta.

Já a terceira unidade compreende o trecho Barra–Cassino, com aproximadamente 60 quilômetros, da Quarta Seção da Barra até a divisa com Palmares do Sul. A área reúne locais com maior concentração de ocupação e atividades ligadas ao veraneio, além de extensos trechos que mantêm características naturais importantes.

Ao todo, o planejamento considera quase 90 quilômetros de orla. A divisão permitirá analisar as particularidades de cada área e identificar os diferentes usos, interesses, problemas e potencialidades.

O calendário preliminar do Projeto Orla prevê atividades participativas entre novembro de 2026 e julho de 2027. As datas poderão sofrer alterações, e as informações sobre locais, horários e formas de participação serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura.

O webinário de sensibilização está previsto para os dias 17, 18 e 19 de novembro de 2026. Entre 30 de novembro e 4 de dezembro, deverá ocorrer a primeira etapa da Oficina de Planejamento Participativo.

Em janeiro de 2027, está prevista a primeira consulta pública, com duração de 15 dias. A segunda etapa da oficina deverá ocorrer entre 1º e 3 de março, seguida de uma segunda consulta pública, prevista para abril, com duração de 30 dias.

Uma terceira consulta pública, também com duração de 30 dias, está prevista para junho de 2027. Em julho, deverá ser realizada a audiência pública para legitimar o Plano de Gestão Integrada da Orla e o Comitê Gestor.

A participação social é uma das bases do Projeto Orla. Moradores, trabalhadores, pesquisadores, representantes de atividades econômicas, organizações sociais e agentes públicos poderão contribuir com informações, apontar dificuldades e apresentar propostas para a gestão dos espaços costeiros.

Um dos resultados esperados é a criação do Comitê Gestor da Orla, colegiado paritário, consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil.

A composição será indicada ao final da segunda etapa da Oficina de Planejamento Participativo e submetida à legitimação em audiência pública, que também deverá validar o PGI. Depois de constituído, o comitê será responsável por acompanhar e articular a implementação das ações previstas no plano.

A proposta do Projeto Orla é construir diretrizes de forma coletiva, buscando conciliar a conservação ambiental, os diferentes usos do território e as necessidades da população. As próximas atividades e oportunidades de participação serão divulgadas pela Prefeitura do Rio Grande.