Panorama: Justiça do RJ determina que Asmar e Pavanato retirem do ar vídeo que chamam Caetano Veloso de 'vagabundo'

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada das redes sociais de um vídeo em que o cantor e compositor Caetano Veloso é chamado de “vagabundo” e associado a interesses financeiros relacionados à Lei Rouanet. Na decisão, o juiz entendeu que o jornalista Thiago Asmar e o vereador de São Paulo e deputado federal eleito Lucas Pavanato ( PL -SP) ultrapassaram os limites da crítica política.

“Embora seja pessoa pública e esteja sujeito a críticas, o autor conserva o direito à proteção de sua honra. No caso, a referência ao incentivo à cultura foi utilizada para associar o posicionamento político do autor a interesses financeiros, em contexto de ofensa pessoal”, diz um trecho da medida judicial.

A decisão foi tomada na sexta-feira (23) pelo juiz Livingstone dos Santos Silva Filho, da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá. O magistrado concedeu tutela de urgência e determinou que os réus retirassem a publicação do ar em até 48 horas, contadas a partir da intimação pessoal de cada um.

Os vídeos já foram retirados das redes sociais.

O juiz também considerou que a permanência do vídeo nas redes sociais permitiria a continuidade da divulgação e poderia agravar a exposição considerada ofensiva.

A determinação é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação.