MP lança investigação contra Lucas Pavanato por supostas ofensas a minorias

O vereador do PL, Lucas Pavanato, eleito o deputado federal mais votado da história do estado de São Paulo. — Foto: Mozart Gomes/Rede Câmara de SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil público nesta segunda-feira (26) para investigar possível prática de discriminação e incitação ao ódio por parte do vereador Lucas Pavanato ( PL ), eleito deputado federal mais votado do estado em 2026.

Segundo o promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo caso na Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Pavanato usou uma entrevista dada à TV JovemPan para ofender minorias como gays, lésbicas e mulheres, após a votação expressiva que teve no 1° turno, onde conquistou mais de 3 milhões de votos no estado.

“Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda, saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero. Porque realmente nós somos uma ameaça pra vocês. Realmente nós temos uma bancada agora forte pra enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”, disse Pavanato à JovemPan.

Para Ricardo Manuel Castro, a Constituição Federal Brasileira preconiza que “todo ser humano é igual perante a lei e tem direito à igual proteção contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de Intolerância”.

“Intolerância é um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias. Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos”, escreveu o promotor.

No inquérito, Ricardo Castro sinaliza que poderá pedir à Justiça a condenação de Pavanato ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Segundo ele, esse tipo de dano ocorre quando uma conduta atinge valores e interesses fundamentais da coletividade, mesmo que não provoque prejuízos físicos ou psicológicos diretos às pessoas afetadas.

O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-SP, e o vereador Lucas Pavanato (PL). — Foto: Montagem/g1/Divulgação

Por meio de nota, o gabinete do vereador afirmou que Lucas Pavanato ainda não foi formalmente citado no âmbito do referido inquérito, mas declarou que Castro tem “alinhamento ideológico à esquerda” e que sua atuação no MP-SP “atende a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação”.

O vereador e futuro deputado federal afirmou que sua equipe jurídica “já apresentou representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa”.

“Consideramos o promotor Ricardo Manuel Castro suspeito para instaurar qualquer inquérito, diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, em nossa avaliação, atendem a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação.

Informamos que nossa equipe jurídica já apresentou representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa. Por fim, esclarecemos que o vereador Lucas Pavanato ainda não foi formalmente citado no âmbito do referido inquérito."

O vereador Lucas Pavanato de Oliveira (PL) é o deputado federal mais votado da história de São Paulo. Com pouco mais de 99% das urnas apuradas no estado, ele atingiu a marca de 3 milhões de votos conquistados (veja apuração completa aqui).

Pavanato superou a marca de 1.843.735 votos alcançada por Eduardo Bolsonaro (PL), em 2018, quando foi o deputado mais votado da história de São Paulo.

Com 28 anos, nascido em Sorocaba, no interior de São Paulo, ele se descreve como empresário e administrador.

Sua trajetória política teve início em São José dos Campos, cidade onde sua família se estabeleceu, atuando inicialmente em sua cidade natal e, posteriormente, em São Paulo, onde já tinha sido o vereador mais votado da cidade em 2024.