ID CTVM integra representação e infraestrutura operacional para investidores não residentes no Brasil

Serviço reúne representação legal, custódia, registros, liquidação e acompanhamento das operações realizadas por pessoas jurídicas estrangeiras no mercado brasileiro

O investimento de pessoas jurídicas não residentes no mercado de capitais brasileiro envolve uma série de procedimentos operacionais e regulatórios, desde a representação legal e o cadastro até a custódia dos ativos e a liquidação das operações. Nesse contexto, a ID CTVM oferece suporte integrado para conectar o investidor às instituições, aos sistemas e às exigências presentes no mercado brasileiro, além de acompanhar as transações e os procedimentos aplicáveis à sua atuação no país.

A Resolução Conjunta nº 13, publicada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), simplificou o acesso de investidores não residentes aos mercados financeiro e de valores mobiliários. Em vigor desde janeiro de 2025, a norma reduziu determinadas exigências operacionais e encerrou a obrigatoriedade de constituição prévia de custodiante em algumas situações. A regulamentação, entretanto, preservou responsabilidades relacionadas à identificação, à representação e ao acompanhamento das operações.

Para pessoas jurídicas não residentes que aplicam em valores mobiliários por meio de contas mantidas no Brasil, continuam aplicáveis exigências como a constituição de representante e o registro perante a CVM, conforme a modalidade utilizada. Desde janeiro de 2026, o sistema RDE-Portfólio também foi descontinuado, como parte da simplificação dos procedimentos aplicáveis aos investimentos estrangeiros em portfólio.

“Investir no Brasil exige coordenação entre diferentes etapas operacionais e o cumprimento das exigências regulatórias aplicáveis. Nosso papel é oferecer suporte local para que o investidor não residente tenha mais clareza sobre esses processos e acompanhe suas operações ao longo do investimento”, afirma Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM.

Na representação legal, a instituição atua no registro e na atualização cadastral do investidor, além de atender às solicitações dos reguladores brasileiros relacionadas à sua atuação no país. Já a custódia envolve o controle das posições mantidas em contas segregadas, a conciliação das transações e o monitoramento dos ativos nos ambientes de negociação e liquidação. A integração desses processos permite manter consistentes as informações cadastrais e operacionais e acompanhar as posições do investidor ao longo do investimento.

Na ID CTVM, o atendimento a investidores não residentes está inserido em uma estrutura que também reúne serviços de administração fiduciária, custódia, controladoria, escrituração e distribuição. A instituição possui mais de 550 fundos administrados e custodiados, mais de R$50 bilhões sob administração e custódia e mais de 9 mil contas abertas.

Para Balassiano, a simplificação regulatória tornou a entrada no mercado mais ágil, mas a gestão das obrigações permanece relevante durante todo o investimento. “O desafio não está apenas em viabilizar a entrada do investidor, mas em manter as informações e os procedimentos consistentes ao longo da operação. Isso exige acompanhamento contínuo e clareza sobre as responsabilidades de cada participante”, afirma.

A ID CTVM é uma instituição especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com serviços de administração fiduciária, custódia, escrituração, controladoria e distribuição de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia reúne atualmente mais de 550 fundos e mais de R$50 bilhões sob administração e custódia, com presença relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governança, conhecimento regulatório e eficiência operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para operações mais seguras, eficientes e transparentes.

Fonte: Portal Empire Cidades