Governo federal disponibiliza crédito de R$ 5,17 bilhões para reforçar BPC e SUS

Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles O governo federal abriu um crédito suplementar de aproximadamente R$ 5,17 bilhões para reforçar as verbas destinadas, principalmente, para o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) e assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).

A deliberação, oficializada por meio da Portaria nº 485, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento ( MPO ) nessa terça-feira (27/10) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28/10).

O BPC é uma assistência paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e corresponde a um salário mínimo por mês ( R$ 1.621 ). Ele é destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A concessão do BPC é realizada, por exemplo, para pessoas idosas que não conseguem se aposentar e aquelas com alguma deficiência, independente da idade. Somando-se o valor do crédito do BPC ao Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez — substituído pelo primeiro — o montante previsto na portaria equivale a R$ 4,73 bilhões.

O crédito suplementar é criado quando o governo tem uma despesa maior do que a prevista no Orçamento. O valor, no entanto, não significa aumento de gastos, pois precisa ser compensado. Ou seja, retirado de alguma outra previsão.