Fique por dentro: Projeto de lei que previa aumento de 80% na Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba é arquivado
Reprodução/TV Vanguarda O projeto de lei da Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, que previa aumentar em cerca de 80% a Taxa de Preservação Ambi
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Anuncie sua marca e alcance milhares de leitores na região
Consulte formatos e valores disponíveisO projeto de lei da Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, que previa aumentar em cerca de 80% a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de veículos que entram na cidade, foi arquivado pela Câmara Municipal.
Em nota, a Prefeitura informou que retirou a proposta para reanálise e que não há previsão de reenviá-la ao Legislativo neste momento. Com isso, os valores atuais da taxa permanecem em vigor, sem alteração decorrente do projeto (leia mais abaixo).
A proposta previa elevar de R$ 13,86 para R$ 25 a diária para carros de passeio. O projeto foi arquivado em 26 de outubro, segundo o sistema de tramitação legislativa da Câmara. O texto foi apresentado pela prefeita Flavia Pascoal (PL) em 25 de setembro, com pedido de tramitação em regime de urgência.
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