Fique por dentro: Presidente do TRT-PB classifica como ‘intolerável’ assédio eleitoral após denúncias

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Hermenegilda Leite, disse que o assédio eleitoral é “uma situação intolerável e inaceitável”. Desde o resultado do segundo turno, no domingo (25), o tribunal vem recebendo denúncias sobre ameaças e demissões envolvendo divergências políticas.

“Isso está acontecendo de uma forma reiterada e de uma forma não esperada, porque a gente sabe que o assédio eleitoral começa antes mesmo da eleição, durante e pós-eleição. Esse pós que está acontecendo está uma situação intolerável e inaceitável”, afirmou a desembargadora à TV Cabo Branco nesta terça-feira (27).

Justiça do Trabalho na Paraíba. Foto: Alberi Pontes/G1. Foto: Alberi Pontes/G1 A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também alerta que ameaças por preferências político-eleitorais podem configurar infrações à legislação trabalhista e resultar na autuação dos responsáveis.

Em nota, Nei Costa, auditor-fiscal do Trabalho, explicou que “publicações em redes sociais, mensagens em aplicativos, manifestações em grupos virtuais e outras formas de comunicação digital também podem configurar assédio ou discriminação político-eleitoral, quando utilizadas para ameaçar, intimidar, constranger ou prejudicar trabalhadores em razão de suas escolhas políticas”.