Fique por dentro: Presidente da Polônia interrompe viagem após premiê ser acusado de “golpe”

O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, interrompeu sua viagem ao Senegal e retornou ao país na sexta-feira (30), após um aliado da extrema direita ser afastado da presidência da principal corte polonesa. A decisão intensificou o conflito com o governo do primeiro-ministro Donald Tusk pelo controle do Judiciário.

Mais cedo na sexta-feira, o Tribunal Constitucional informou que sua juíza mais antiga, Anna Korwin-Piotrowska, havia suspendido Bogdan Swieczkowski, presidente da corte e indicado pelo antecessor de Tusk, ligado à extrema direita. Com isso, ela assumiu o comando do tribunal.

Centenas de manifestantes se reuniram em frente à corte no fim da sexta-feira, sob forte presença policial. Políticos de direita discursaram para a multidão e acusaram o governo de Tusk de promover um "golpe contra o tribunal".

"Em um momento como este, o presidente precisa estar na Polônia. Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou voltando", escreveu Nawrocki no X.

PT usará precedente de discurso de Bolsonaro na ONU contra ação de Flávio Blanche agradece ao Senado dos EUA após ser confirmado procurador-geral Nunes Marques manda governo retirar posts que promovem Lula Novo capítulo em longo conflito sobre a corte Uma disputa política prolongada em torno do Tribunal Constitucional praticamente paralisou a instituição. O governo pró-europeu e o presidente nacionalista se recusam a reconhecer os indicados apresentados pelo lado oposto.

Em publicação no X, Tusk afirmou que seu governo busca restabelecer o Estado de Direito, que, segundo acusações da União Europeia, havia sido enfraquecido por seus antecessores do partido Lei e Justiça.

"Esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas decisivas. Não há outro caminho", declarou.

Przywracanie rządów prawa jest naszym obowiązkiem. Po latach pisowskiego bezprawia to proces trudny, czasem bolesny i wymaga zdecydowanego działania. Innej drogi nie ma.

A disputa remonta a 2015, quando o partido nacionalista Lei e Justiça tentou nomear juízes para vagas que já haviam sido preenchidas pelo governo anterior.

Os indicados pela sigla conquistaram a maioria no Tribunal Constitucional, enquanto críticos, dentro e fora do país, afirmaram que a corte já não atendia aos padrões de independência e imparcialidade exigidos de um tribunal estabelecido por lei.

Após a coalizão de Tusk assumir o poder, em 2023, o governo prometeu restabelecer o Estado de Direito e reformar a corte. No entanto, Nawrocki, aliado do Lei e Justiça, tem atuado para impedir esses esforços desde que foi eleito presidente, em 2025.

No início deste ano, Nawrocki se recusou a dar posse a três dos seis juízes indicados pelo Parlamento. Swieczkowski, ex-vice-ministro da Justiça durante o governo do Lei e Justiça, por sua vez, se recusou a empossar juízes eleitos pela atual maioria parlamentar.

No mês passado, o Parlamento nomeou Maciej Berek, aliado de Tusk, para o tribunal. Críticos afirmaram que a medida prejudicava o objetivo declarado do governo de restabelecer o sistema de freios e contrapesos entre os poderes.