Fique por dentro: PEC que propõe fim da escala 6x1 avança no Senado após reunião entre Lula e Alcolumbre
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Consulte formatos e valores disponíveisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) que dará andamento à PEC que propõe o fim da escala 6x1. A decisão ocorre após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Além da proposta sobre a jornada de trabalho, Alcolumbre também deve despachar a PEC da Segurança e projetos de lei que tratam de minerais críticos.
Conforme apuração dos redatores da Empire Cidades, as propostas terão rito ordinário de tramitação no Senado. No caso das PECs, os textos passam primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seguem para o plenário.
Antes da votação, as PECs precisam passar por cinco sessões de discussão e, em seguida, serem analisadas em primeiro e segundo turno.
A PEC que propõe o fim da escala 6x1 estava parada no Senado desde maio, após ter avançado na Câmara. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com transição em etapas ao longo de 14 meses.
Caberá ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), definir a relatoria e o tempo de tramitação das propostas.
A movimentação ocorre após conversas entre Lula e Alcolumbre para destravar pautas consideradas prioritárias pelo governo federal.
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