Fique por dentro: Facebook é condenado após suspender perfil de usuário por publicação sobre orientação sexual em MT

Justiça considera que Facebook discriminou morador de Rondonópolis (MT) ao remover postagem sobre busca por relacionamento e manter comentários homofóbicos — Foto: TJMT

O Facebook foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a um morador de Rondonópolis (MT) que teve o perfil suspenso após publicar uma mensagem sobre sua orientação sexual e o interesse em conhecer alguém para um relacionamento sério. A Justiça considerou que a plataforma agiu de forma discriminatória e também deixou de retirar comentários homofóbicos direcionados ao usuário.

A decisão é do 2º Juizado Especial de Rondonópolis e foi publicada em 29 de outubro. O g1 procurou o Facebook e a defesa da empresa, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o processo, em maio de 2025, o usuário publicou uma foto acompanhada de um texto em que declarava sua orientação sexual e dizia procurar alguém para um relacionamento sério. A plataforma removeu a publicação, alegando que o conteúdo tinha conotação sexual e violava os padrões da comunidade.