Fique por dentro: Disputa societária em corretora cripto brasileira põe pedido de licença em xeque

Disputa societária em corretora cripto brasileira põe pedido de licença em xeque Uma das maiores exchanges do país está com sua mudança de estrutura na mira do Tribunal de Justiça de São Paulo (Future of Money/Reprodução)

Priorizar nos meus resultados Google Tudo sobre Acompanhe tudo sobre Corretoras Saiba mais A corretora de criptomoedas Brasil Bitcoin passa por uma disputa societária que pode prejudicar o pedido de licença feito pela exchange ao Banco Central para se tornar uma prestadora de serviços de ativos virtuais ( PSAV ) regulada.

O desembargador Rui Cascaldi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou que os sócios administradores Jorge de Almeida Alves e Marco Castellari desfaçam a transferência da operação da Brasil Bitcoin, realizada em fevereiro, para uma nova empresa, chamada Brasil 8, que utiliza a mesma marca. Essa nova pessoa jurídica foi o veículo por meio do qual Alves e Castellari protocolaram o pedido de autorização ao BC.

Cascaldi determina a restituição do domínio brasilbitcoin.com.br à sociedade Brasil Bitcoin original; desvinculação da chave Pix da conta da Brasil 8; restabelecimento dos dados bancários de depósito em reais da Brasil Bitcoin; restituição de todos os depósitos de clientes recebidos nas contas da Brasil 8 desde 16 de outubro; e protocolo de novo pedido de licença ao BC, desta vez em nome da sociedade Brasil Bitcoin original.

A decisão se deu a partir de pedido de Erick Carlos Castilho Crus, fundador e dono de uma participação societária de 40% na Brasil Bitcoin, que acusa a nova empresa de desvio patrimonial, operações financeiras relacionadas a plataformas de apostas irregulares e falhas nos controles de prevenção à lavagem de dinheiro. Crus renunciou ao cargo de administrador da Brasil Bitcoin em fevereiro, porém continuou como sócio da empresa original.

Para Crus, a Brasil 8 foi criada para desviar as operações da companhia original e excluí-lo da sociedade. Ele diz que a transferência do domínio do site da corretora para a Brasil 8 foi realizada sem a sua concordância.

Alves e Castellari, por sua vez, negam qualquer desvio e afirmam que a nova empresa representa uma "medida de contingência necessária diante dos obstáculos que atribuem ao sócio minoritário".

Segundo o acórdão da decisão do TJSP, a Brasil 8 tem um capital declarado de R$ 17 milhões e apresenta como sócios apenas Almeida (38%), Castellari (57%) e o gerente comercial Hugo Benicio das Neves (5%), enquanto Crus diz que está completamente "alijado" da nova empresa. A Brasil Bitcoin original tinha um capital social declarado de R$ 500 mil.

O desembargador Rui Cascaldi, do TJSP, afirmou que há "fortes elementos probatórios de que os sócios-administradores utilizam seus poderes de gestão para esvaziar a sociedade administrada e desviar sua clientela para empresa paralela".

A Brasil Bitcoin é uma corretora de criptomoedas com cerca de 700 mil clientes e aparece em quinto lugar no ranking do site Livecoins das maiores exchanges cripto do Brasil, atrás apenas de Binance, OKX, Foxbit e Mercado Bitcoin.

Procurada, a Brasil Bitcoin afirmou que "não tem interesse em alimentar uma disputa societária" e que suas operações seguem normalmente. A empresa diz que busca solucionar as questões "com a maior agilidade possível".

A Brasil Bitcoin não tem interesse em alimentar uma disputa societária. Nossa prioridade é solucionar essas questões com a maior agilidade possível, preservando os interesses dos nossos clientes. As operações da empresa seguem normalmente.

A Brasil Bitcoin mantém uma trajetória de crescimento consistente e segue focada em seu desenvolvimento e na oferta de novas soluções para seus clientes.

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