Entenda: União Europeia acusa TikTok de criar ciclos de vídeos prejudiciais à saúde mental

Logo compartilhamento facebook Logo compartilhamento linkedin Logo compartilhamento whatsapp Logo compartilhamento telegram Logo Compartilhar E-mail A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia devido ao funcionamento de seu algoritmo de recomendação de vídeos. A avaliação foi divulgada nesta sexta-feira (6) e aponta riscos à saúde mental de usuários expostos repetidamente a conteúdos semelhantes.

Segundo as autoridades europeias, o sistema de recomendações da plataforma pode levar pessoas a consumir uma sequência contínua de publicações sobre determinados assuntos, criando um fenômeno conhecido como “toca do coelho”.

A preocupação é que essa dinâmica intensifique a exposição a conteúdos potencialmente prejudiciais, especialmente entre crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade psicológica.

O TikTok rejeitou as conclusões preliminares e afirmou que a Comissão Europeia apresentou uma interpretação incorreta sobre o funcionamento da plataforma e suas medidas de segurança.

O sistema de recomendações do TikTok utiliza diferentes sinais de comportamento para selecionar os vídeos exibidos no feed, incluindo curtidas, interações e tempo de visualização.

Na avaliação da Comissão Europeia, esse modelo pode criar ciclos de consumo nos quais determinados temas passam a aparecer de maneira cada vez mais frequente.

Uma pessoa que assiste repetidamente a vídeos sobre emagrecimento ou aparência física, por exemplo, pode receber uma quantidade crescente de conteúdos relacionados a esses assuntos.

O problema, segundo a investigação, não está necessariamente em um vídeo específico, mas na exposição prolongada a uma sequência de publicações semelhantes.

Esse mecanismo pode limitar a diversidade do conteúdo apresentado e dificultar a interrupção de padrões de consumo considerados prejudiciais.

A Comissão Europeia considera que a exposição contínua a determinados tipos de conteúdo pode contribuir para sentimentos de tristeza, ansiedade e insatisfação com a própria imagem.

O órgão também aponta possíveis riscos de agravamento de transtornos alimentares e de problemas de saúde mental preexistentes.

Esses efeitos não são apresentados como consequências inevitáveis para todos os usuários, mas como riscos que as plataformas precisam avaliar e reduzir.

Entre os grupos considerados mais vulneráveis estão menores de idade e adultos que já enfrentam dificuldades relacionadas ao bem-estar psicológico.

Para as autoridades europeias, a responsabilidade das empresas de tecnologia inclui examinar não apenas os conteúdos publicados, mas também a maneira como seus sistemas influenciam o comportamento dos usuários.

Outro ponto questionado pela Comissão Europeia envolve os mecanismos oferecidos pelo TikTok para controlar as recomendações.

Segundo as conclusões preliminares, as ferramentas disponíveis não seriam suficientemente eficazes para impedir que usuários continuem recebendo vídeos sobre temas que desejam evitar.

A opção “Não tenho interesse”, por exemplo, pode não provocar mudanças adequadas na seleção de conteúdos exibidos no feed.

Bruxelas também considera que os recursos de diversificação de vídeos não conseguem interromper de maneira satisfatória os chamados “labirintos de conteúdo”.

Na avaliação do órgão, o usuário deveria ter condições mais simples e efetivas de modificar suas recomendações e evitar a repetição excessiva de determinados assuntos.

A investigação europeia também questiona a importância atribuída ao tempo de visualização dos vídeos.

Segundo a Comissão, esse indicador teria influência excessiva sobre o funcionamento do algoritmo, mesmo quando o comportamento do usuário não representa uma preferência consciente por determinado conteúdo.

Assistir a um vídeo por mais tempo, por exemplo, não significa necessariamente desejar receber uma sequência de publicações semelhantes.

Por isso, as autoridades europeias defendem que as preferências expressas diretamente pelos usuários tenham maior peso na personalização do feed.

Entre as mudanças indicadas estão a redução ou retirada do tempo de visualização como sinal determinante para recomendações, a criação de controles mais acessíveis e a realização de testes periódicos para identificar riscos.

Caso as conclusões preliminares sejam confirmadas ao final do procedimento, o TikTok poderá enfrentar sanções previstas na Lei de Serviços Digitais.

Entre elas está uma multa que pode chegar a 6% do faturamento global anual da empresa.

O percentual representa o limite máximo previsto na legislação, e não uma penalidade já aplicada.

A plataforma terá acesso aos documentos da investigação e poderá apresentar suas observações por escrito antes de uma eventual decisão definitiva.

O procedimento faz parte dos mecanismos europeus de fiscalização das grandes plataformas digitais.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que os sistemas de recomendação podem conduzir usuários a ciclos de conteúdo dos quais é difícil sair.

Para a representante europeia, as empresas precisam assumir responsabilidade pelos riscos associados à maneira como organizam e distribuem publicações.

A avaliação é que a proteção dos usuários, especialmente dos menores de idade, exige medidas que vão além da remoção de conteúdos ilegais.

A investigação se concentra no funcionamento do algoritmo e na possibilidade de que a repetição de vídeos sobre determinados temas provoque efeitos negativos.

Segundo informações apresentadas pelas autoridades europeias, trata-se de uma iniciativa pioneira de fiscalização direcionada especificamente aos riscos das espirais de conteúdo geradas por sistemas de recomendação.

Em resposta às conclusões preliminares, um porta-voz do TikTok afirmou que as declarações da Comissão Europeia apresentam imprecisões relevantes.

Segundo a empresa, a avaliação não representa adequadamente a arquitetura da plataforma nem os mecanismos adotados para proteger sua comunidade.

O TikTok também destacou que oferece ferramentas para que os usuários controlem sua experiência e personalizem os conteúdos apresentados.

A companhia sustenta que mantém iniciativas voltadas à segurança e ao bem-estar das pessoas que utilizam o aplicativo.

Com a abertura da etapa de manifestação da empresa, o processo seguirá em análise pelas autoridades europeias.

A decisão final dependerá da avaliação dos argumentos apresentados pelo TikTok e das evidências reunidas durante a investigação.